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Educação - Mais alunos na sala de aula

 

2009 . Ano 6 . Edição 49 - 06/04/2009

Por Gílson Luiz Euzébio, de Brasília

Evasão preocupa o governo, que desenvolve programas para manter o aluno na sala de aula. Muitos abandonam os livros porque não veem nos estudos sentido para a sua vida futura. Dezoito milhões de jovens perderam o direito ao ensino regular

O Brasil tem feito esforços para melhorar o nível educacional de sua população, mas ainda debate uma questão básica: o que fazer para manter o jovem na escola até a conclusão do Ensino Médio? Não basta ter escola, porque a juventude a troca facilmente por uma oportunidade de trabalho ou por outra atividade na qual enxergue alguma perspectiva. Ou simplesmente abandona os estudos por não ver sentido nele para sua vida. O resultado é que, dos 10,2 milhões de adolescentes entre 15 e 17 anos de idade, 1,6 milhão está fora da escola, informa o professor Carlos Artexes, diretor do Departamento de Concepções e Orientações Curriculares da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. "Quanto maior a faixa etária, maior a evasão", afirma.

Pela estimativa do MEC, há 21 milhões de jovens acima de 18 anos que perderam o direito ao ensino básico regular. Ou seja, passaram da idade própria para se matricular. A política educacional procura atender a esse contingente com o Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), enquanto não chega à situação ideal para manter os jovens no ensino regular até a conclusão do Ensino Médio. A universalização do Ensino Médio implicaria aumento do investimento público, mas o dinheiro não é o fator determinante da equação. "O principal desafio não é financeiro, é pedagógico. É claro que não se faz uma coisa sem a outra. Mas ter dinheiro sem projeto pedagógico não manterá o jovem na escola", alerta André Lázaro, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação.

AMAZÔNIA Atualmente, 97,6% das crianças de sete a 14 anos estão na escola. A taxa significa que o acesso à educação fundamental para essa faixa etária foi universalizado, mas indica também a existência de 620 mil crianças fora da escola. "Estamos trabalhando para chegar aos 100%. O ministro Fernando Haddad se envolveu pessoalmente num estudo para localizar essas crianças que estão fora da escola", informa André Lázaro. O MEC vai lançar um programa destinado especialmente à região Amazônica, onde há 100 mil crianças fora da sala de aula.

A universalização da cobertura para a faixa de quatro a seis anos de idade, segundo ele, será possível a partir dos investimentos do governo na construção de escolas, na formação de professores, no fornecimento de material didático e merenda escolar. Hoje, 77% dessa faixa etária estão na escola. O desafio está na faixa etária de 15 a 17 anos de idade, que deveria estar no Ensino Médio. "Aqui é mais complexo, porque esse jovem não vai para a escola conduzido pela mão", pondera André Lázaro. Apenas 82% dos adolescentes nessa faixa etária estão na escola. A maioria deles, porém, ainda frequenta o Ensino Fundamental.

Ao desafio de manter o aluno na escola, soma-se a questão da qualidade do ensino. De 1991 para cá, o Brasil registrou expansão de 5 milhões no número de estudantes do Ensino Médio. "A expansão ocorreu na rede estadual, que não conseguiu garantir condições de qualidade em suas ofertas", afirma Artexes. Dois grupos de trabalho, integrados pelo Ministério da Educação e Secretaria de Assuntos Estratégicos, analisam a questão sob a ótica da expansão das matrículas e da reformulação do currículo do Ensino Médio.

Para o ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, é preciso garantir educação de qualidade em todas as escolas, independentemente da localidade onde estejam situadas. O trabalho, segundo ele, segue duas linhas, a criação de um novo modelo de escola média e o estabelecimento da cooperação federativa (União, estados e municípios) para dotar as escolas existentes de um padrão nacional de qualidade.

INVESTIMENTOS Há no Brasil grande disparidade de qualidade entre as escolas, um problema comum aos países grandes, muito desiguais e com regime federativo, explica Mangabeira. "Os Estados Unidos tem algumas das melhores e algumas das piores escolas do mundo", diz. O governo vem discutindo com os estados a cooperação e a conciliação da gestão local da escola com padrões nacionais de investimento e qualidade, de forma a acabar com os desníveis regionais nos padrões de ensino. As redes estaduais, em média, segundo Artexes, investiram por muito tempo apenas R$ 1 mil por aluno/ano. Com a criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o valor aumentou para R$ 1,4 mil. "Os recursos precisam ser ampliados para dar conta da questão da qualidade", diz Artexes. O MEC quer, a curto prazo, elevar o investimento para R$ 2 mil anuais por aluno. "Não é aceitável que a qualidade da educação que uma criança recebe, o seu mais importante equipamento existencial, dependa do acaso, da área onde ela nasce", diz Mangabeira, que defende a redistribuição de recursos das regiões mais ricas para as mais pobres. Nisso, o Fundeb significa o primeiro passo.

Para dar efetividade à proposta de melhoria da qualidade do ensino, Mangabeira pensa na criação de um órgão "transfederal", formado por União, estados e municípios, com poder para assumir temporariamente a gestão da escola que, depois de todos os esforços, se mantiver abaixo do patamar mínimo aceitável. O órgão faria as correções necessárias para melhorar a qualidade da escola e a devolveria aos seus gestores. Numa situação extrema em que o município, não aceite ajuda nem atue para corrigir as falhas, haveria a possibilidade de intervenção. "Entendemos que temos que ter uma solução que passe pela cooperação federativa e que devemos deixar o recurso ao Judiciário como uma solução de última instância, quando a ação desse mecanismo transfederal não alcançar seus objetivos", afirma o ministro.

Já a reformulação curricular compreenderia, na visão de Mangabeira, a junção do ensino geral com o técnico, em um novo padrão de ensino analítico e capacitador em lugar do modelo atual pautado pelo "enciclopedismo informativo superficial". "Essa escola média que visualizamos deve combinar o novo Ensino Médio com o novo Ensino Técnico, voltado para capacitações em práticas flexíveis e genéricas, e não apenas para o domínio de ofícios rígidos", explica. O ensino renovado de ciências e matemática, por exemplo, deve dar ao aluno a capacidade de análise exigida pelos novos paradigmas de produção, que usam "máquinas numericamente controladas".

"No futuro, o que vai definir o posto de trabalho vai ser o conhecimento genérico, a capacidade de compreender o mundo", acrescenta Artexes. A combinação dos ensinos evitaria o aprofundamento do fosso entre o ensino generalista, destinado às elites, e o Ensino Técnico, reservado às grandes massas. E também traria uma importante mudança no método de ensino. "O ensino das ciências naturais tende a ser retrógrado em todo lugar, e não só no Brasil. Essa maneira de abordar a ciência e a matemática repele as vocações científicas e as estrangula no nascedouro. É hostil à imaginação teórica da qual depende a formação da inteligência científica", comenta Mangabeira. O ensino deve ser direcionado para "libertar o intelecto", dotando os estudantes de capacidade de análise. "Toda nossa cultura fervilha de anarquia criadora, de rebeldia, de espontaneidade, e nós a metemos numa camisa de força de um paradigma pedagógico inteiramente impróprio para o aproveitamento de nossas potencialidades", acrescenta.

REALIDADE Para atingir esse objetivo, a educação não pode mais estar desconectada da realidade e as políticas públicas precisam incorporar o conhecimento e a cultura da juventude, facilitando o diálogo entre professores e alunos. "Você tem que aproximar a ciência da realidade. O conhecimento não é só subjetividade, ele tem sua objetivação e nós apropriamos pouco na cultura escolar", afirma Artexes. É preciso que essa aproximação se dê também entre cursos técnicos e generalistas. O Ensino Técnico já incorporou a cultura geral, buscando a escolarização como caminho. "Nos falta pegar a escola média não profissional e aproximá-la de uma outra concepção, na qual o trabalho tem que estar inserido. É preciso pensar um modelo de formação que não seja simplesmente algo que não dê significado", salienta.

Todas essas questões serão amplamente debatidas no decorrer deste ano, segundo o Ministério da Educação, que trabalha na organização de vários encontros para tratar da reformulação do currículo do Ensino Médio. "O Ensino Médio integrado à educação profissional é uma política extremamente importante, mas não é suficiente para abranger toda a reestruturação do Ensino Médio no Brasil. Temos defendido a idéia do Ensino Médio integrado, que trabalha com a perspectiva da formação integral, não necessariamente profissionalizante strictu sensu", salienta Artexes.

A questão que se coloca é "entre escola pública que funciona e a que não funciona", embora ainda haja polêmica sobre a identidade e a finalidade do Ensino Médio, ou seja, há uma polarização entre os que defendem o ensino médio profissionalizante e os partidários de um ensino geral. "Nós entendemos que o Ensino Médio tem que ter uma formação unitária, mas que garanta diversidade a partir dos sujeitos que estão sendo atendidos", diz Artexes. A qualidade do ensino tem que ser a mesma para todos os grupos sociais. A implantação de padrões mínimos de qualidade depende dos estados e municípios, encarregados da educação básica. Mesmo com a ampliação dos Institutos Federais de Educação Tecnológica, a União atenderá em torno de 10% dos estudantes. "A prioridade da política pública, da melhoria do Ensino Médio, tem que estar centrada na escola média estadual. Sem atingir lá, não se atinge o objetivo da política pública", lembra.

DESESTÍMULO A qualidade do ensino e a falta de vínculo com a realidade são fatores que desestimulam os alunos e contribuem para o crescimento da evasão escolar. Dos alunos que entram no Ensino Médio, 50% a 60% concluem o curso. O maior número de desistência está na faixa etária acima de 20 anos e entre os jovens das grandes cidades do Sudeste. "É um fenômeno das metrópoles", afirma Artexes. E pode ser explicado pelo aumento da autonomia dos jovens: eles definem suas estratégias e fazem suas opções, que muitas vezes pode recair sobre uma oportunidade de trabalho. "O jovem vai configurando sua trajetória de acordo com sua realidade sócioeconômica também", comenta. A necessidade de trabalhar, por exemplo, às vezes se impõe e afasta o jovem da escola.

"Nós estamos falando de jovens trabalhadores. Temos mais jovens trabalhando no Brasil do que estudando. E temos uma quantidade muito grande que estuda e trabalha e uma quantidade que não estuda nem trabalha", lembra Artexes. De acordo com dados do Ministério, 62% da população de 18 a 24 anos de idade não estudam. A estimativa é que a rede de ensino atende apenas um terço da demanda estimada em 30 milhões de pessoas que deveriam estar na escola. No cálculo dos atendidos pelo sistema educacional, incluem-se os alunos matriculados no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), para o qual muitos estudantes têm migrado nos últimos anos. No EJA, é possível concluir o ensino básico em menos tempo e há maior flexibilidade de horário das aulas.

"São pessoas que estão trabalhando ou precisam trabalhar e vão buscar uma forma mais rápida de obter um diploma de Ensino Médio. É uma questão de custo/oportunidade", comenta Paulo Roberto Corbucci, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea. Para o Conselho Nacional de Educação (CNE), trata-se de uma "migração perversa", fruto da falta de preparo da escola regular para lidar com os adolescentes. A matrícula e exame para o Ensino Fundamental na modalidade EJA é permitida a partir dos 15 anos de idade, e para o Ensino Médio, a partir dos 18 anos, mas o CNE aprovou resolução aumentando a idade mínima para 18 anos para ambas as fases. A professora Regina Vinhaes Gracindo, conselheira CNE e relatora do processo, afirma que a elevação do limite é uma forma de garantir o direito à educação dos adolescentes de 15 a 17 anos no ensino regular que "ficaram marginalizados".

"O ensino regular não os queria mais e o EJA não se adaptou para recebê-los", diz. O EJA, lembra, é para jovens e adultos e não está preparado para atender adolescentes. "Esses meninos estão perdidos no mundo. Só não estão mais perdidos porque existem programas de profissionalização que os estão pegando", comenta a professora.

Regina Gracindo argumenta que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que até 18 anos a pessoa é adolescente e que o poder público é responsável pelo ensino até essa idade no ensino regular. O EJA, portanto, seria para jovens e adultos acima dos 18 anos. Mas as redes de ensino estão empurrando até crianças para o EJA: "Tem sistema de ensino botando crianças de 13, 14 anos no EJA. Isso é um crime", denuncia. Ela propõe a inclusão dos adolescentes no ensino regular, mas em classes específicas para sua faixa etária: "Não vamos colocar um menino 15 anos no meio dos de 10, 11 anos, porque vamos incorrer no mesmo erro do EJA, de colocar meninos de 15 no meio dos de 40 anos". No ensino regular, segundo ela, poderiam ser criadas propostas pedagógicas diferenciadas, com curso compactado.

"No desenho atual, o EJA não atende bem nem o adolescente nem o adulto", afirma a presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Rezende, de Tocantins, que defende o aumento da idade. Segundo ela, a "meninada" acaba afugentando os adultos que realmente precisam do EJA. "Os estudantes de 30 ou 40 anos não conseguem ficar na sala com adolescente", explica. Alguns estados, relata, implantaram projetos pedagógicos diferenciados para atender os estudantes com defasagem idade/série.

"O Ministério da Educação é contrário à elevação da idade mínima, por entender que isso exclui um conjunto muito importante de jovens que ou tem grande defasagem idade/série ou saíram da escola", informa o secretário André Lázaro. É um problema que atinge principalmente a população pobre e uma grande quantidade de pessoas. Há um milhão de alunos com três ou quatro anos de defasagem idade-série. Em vez de limitar, o MEC quer intensificar os esforços para que o EJA tenha qualidade e seja uma alternativa concreta de escolarização. "Não é um apêndice do sistema educacional", ressalta. A elevação da idade, na avaliação do MEC, representaria mais exclusão e o fechamento de portas para milhões de jovens brasileiros. "É preciso construir junto com governos estaduais e municipais as soluções para incluir jovens na escola. Estamos com um grave problema na juventude brasileira. Que resposta vamos dar a esse problema? Apenas elevar a idade significa cercear o direito em vez de não ampliar a garantia do direito e o que precisamos fazer é ampliar a garantia do direito", pondera. André Lázaro destaca que há concordância no diagnóstico, mas não na solução apresentada pelo Conselho.

PAVOR "Professores e alunos estão apavorados com a possibilidade de fechamento das portas para a gurizada de 16, 17 anos", relata a vereadora Sofia Cavedon, do PT de Porto Alegre, especialista em educação e que esteve em Brasília justamente para discutir os assuntos com o MEC. O ideal, reconhece, é que todos estivessem no ensino regular, mas esta não é a realidade. "São jovens que já viraram trabalhadores, pais e mães de família, e têm necessidade de um projeto pedagógico que não encontram na escola tradicional", explica.

O estabelecimento de uma idade única não tem correspondência com a realidade, já que as faixas etárias adequadas são diferenciadas, pondera Paulo Roberto Corbucci, técnico do Ipea. Além disso, ressalta a importância de criar as condições de que o aluno permaneça no ensino regular e levar em conta a necessidade do adolescente entrar no mercado de trabalho. Corbucci lembra que o EJA é necessário, principalmente no Brasil, que tem 10% de analfabetos. Entretanto, o atendimento de jovens pelo programa "significa, de certa forma, o fracasso de nossa educação, o fracasso da nossa sociedade", porque a educação exige o envolvimento de todos.

Corbucci ressalta que as políticas sociais precisam ser vistas como um conjunto para que tenham maior eficácia. O Brasil está no caminho da visão global das questões: "A educação não é a panacéia para nossos males. Se a gente não conseguir melhorar a sociedade, com políticas públicas, geração de emprego, vamos ter apenas pessoas mais escolarizadas e uma sociedade provavelmente injusta, porque essas pessoas escolarizadas vão disputar as poucas oportunidades que o mercado de trabalho oferece".

A resolução do CNE propõe também um conjunto de critérios para controlar a qualidade e duração dos cursos e exames do EJA. Os cursos a distância, por exemplo, teriam que oferecer também uma infraestrutura física, com biblioteca e laboratório. "As experiências de educação a distância em EJA são terríveis. É uma fraude que estão fazendo. Ando atenta aos anúncios: venha fazer EJA do Ensino Médio em seis meses", afirma Regina. "A minha opinião é que os conselhos estaduais de educação negligenciaram o EJA e autorizaram iniciativas de cunho comercial que oferecem diploma a baixo custo e nenhuma aprendizagem", comenta André Lázaro. "Cabe aos conselhos rever suas decisões".

 
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