2008 . Ano 5 . Edição 42 - 15/04/2008

Por Ricardo Wegrzynovski, de Brasília

Temos histórias diferentes, mas os problemas são os mesmos. Brasil e África do Sul, com suas jovens democracias, vêm tentando se desvencilhar de questões como desigualdades sociais, desemprego, crise na saúde e ainda os velhos saques de riquezas naturais. A semelhança entre os dois países não fica só nisso. Para tentar soluções mútuas, representantes das áreas de planejamento de médio e longo prazo do governo sul-africano visitaram o Brasil em abril para trocar informações sobre pesquisas e políticas de governo. Segundo o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, foi "o início da organização de uma agenda de trabalhos conjuntos entre os dois países".

"Além das desigualdades sociais, da busca pelo desenvolvimento, temos em comum a alegria e jogamos bem futebol", diz, descontraído, o coordenador de política e divisão de serviços da presidência da República da África do Sul, Joel Netshitenzhe. Há uma empolgação do governo sulafricano com a Copa do Mundo de Futebol, que se realizará no país em 2010. Mas o tema dominante das conversas bilaterais são os problemas sociais. É nisso que estão investindo em conjunto e trocando experiências.

Para amenizar as situações de pobreza, não só os países necessitados se unem, mas também contam com o apoio de pelo menos um dos mais ricos do mundo, o Reino Unido. Promovidos pelo Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID), do Reino Unido, chegam ao Brasil e a outros países em desenvolvimento investimentos para políticas de proteção social, dentro de projetos chamados de Sul-Sul, que visam melhorar a qualidade de vida humana nos países pobres.

O DFID apóia o Programa Brasil-África de Cooperação em Proteção Social, no qual o International Poverty Centre (IPC) - uma parceria do governo brasileiro com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que no Brasil se chama Centro Internacional de Pobreza (CIP) - auxilia na organização do intercâmbio de projetos de políticas sociais, num contexto em que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) passa sua experiência para esses países. O programa começou em 2006, a partir de uma iniciativa do MDS. Do Brasil têm partido para o continente africano diversos modelos de ações de combate às desigualdades sociais.

CONDICIONALIDADE Existem diferenças significativas entre os projetos sociais dos dois países. Uma delas é a contrapartida por parte dos beneficiários. Enquanto o governo brasileiro exige regularidade na freqüência escolar e no comparecimento a postos de saúde das crianças e jovens de até 17 anos para receber o auxílio do Programa Bolsa Família, na África do Sul, em projetos semelhantes, não é requerida essa contrapartida. Segundo a consultora do CIP, Melissa Andrade, o governo da África do Sul não vê necessidade para exigir esse tipo de contrapartida em programas de transferência de renda. As autoridades sul-africanas argumentam que o país já possui alta taxa de escolaridade.

O aspecto central da agenda dos visitantes sul-africanos foi conhecer melhor os programas brasileiros dedicados à proteção das famílias. O coordenador de pesquisa do Ipea no CIP, Milko Matijascic, indica que o Brasil se diferencia na preferência por programas que focalizam as famílias. "Isso se deve a questões históricas, pois a nossa formação cultural e religiosa é centrada na família e o pagamento de benefícios acaba considerando o rendimento de todos os familiares", diz. Matijascic explica que na África a formação cultural é diferente e os benefícios são baseados no indivíduo. "Essa experiência brasileira vem interessando muito os africanos, porque as transferências de renda, como a aposentadoria rural, os benefícios de prestação continuada e o Programa Bolsa Família impactam a todos nos lares do Brasil, o que se traduz em efeitos muito mais profundos e duradouros."

EDUCAÇÃO Na questão educacional, a África do Sul, no entanto, mostra-se mais evoluída que o Brasil nas séries iniciais, mas tem problemas nas áreas técnicas e nas diferenças de classes sociais, segundo a análise de Netshitenzhe: "Por exemplo, nós temos um problema no nosso sistema educacional, que não é bom o bastante para as pessoas pobres. Então, elas se tornam incapazes de adquirir habilidades técnicas", diz. Entre as áreas com maior déficit de mão-de-obra na África do Sul está a de engenharia, que tem incentivo do governo.

A concentração das políticas educacionais, segundo ele, está justamente no foco de erradicação da pobreza e na qualidade da educação. "Nós acreditamos que as coisas mais importantes que devemos fazer é nos concentrarmos no gasto e no aprimoramento da qualidade da educação em locais pobres. Dessa forma, nós quebramos o ciclo de reprodução da pobreza", afirma Netshitenzhe.

Assim como no Brasil os mais ricos têm maior escolaridade do que os mais pobres e os brancos têm melhor qualidade de vida do que os negros, na África do Sul os problemas se assemelham. "Com relação à desigualdade, não somos muito diferentes do Brasil. Mesmo quando temos altas taxas de crescimento, reduzimos a pobreza, mas isso não diminui necessariamente a desigualdade, porque as pessoas ricas tornam-se mais ricas com maior velocidade do que as pessoas pobres conseguem melhorar sua situação", explica o funcionário sul-africano.

Se estivéssemos em uma "copa do mundo" de projetos sociais, a África do Sul marcaria um golaço em seus parceiros. Os idosos têm chance de participar do programa Old Age Grant (em português, "Benefício para Pessoas Idosas"). O programa, segundo o Centro Internacional de Pobreza, tem o diferencial por não ser contributivo. Os idosos recebem suas aposentadorias mesmo sem ter contribuído. No Brasil, a contraparte semelhante é o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

CRIANÇAS Outros programas de transferência de renda são os destinados às crianças (o Child Support Grant e o Foster Care Programme) e aos deficientes (Disability Grant), entre outros. Um só órgão do governo, com nível de ministério, é responsável por todos esses projetos de transferência de renda, no que se difere do Brasil, onde projetos sociais têm a tradição de ser espalhados em vários ministérios.

Além dos projetos de parceria direta Brasil-África do Sul, os dois países se encontram na iniciativa trilateral Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas), denominada assim pela seqüência das iniciais dos países. As parcerias começaram em 2003 e trocam experiências em setores como agricultura, clima, cultura, educação, energia, ciência e tecnologia, turismo, transporte e outras áreas.

Em outubro de 2007, representantes dos três países se reuniram em um seminário acadêmico realizado na África do Sul. O pesquisador do Ipea Ricardo Amorim participou do evento. A reunião técnica foi voltada para o desenvolvimento sustentável nos três países. "Nós nos reunimos com economistas, cientistas sociais, educadores e engenheiros, e discutimos sob diferentes pontos de vista as proposições para os nossos graves - e muitas vezes comuns - problemas. A partir de agora, coloca-se, como próximo passo, a criação de projetos de pesquisa conjuntos entre os países a fim de superar os desafios vividos por essas nações", diz Ricardo Amorim.

INVESTIMENTOS Nos dois lados do oceano Atlântico está claro que um dos entraves é a falta de investimentos em ciência e tecnologia e de investimento direto focado no crescimento. No Brasil, a questão é vista diariamente nas discussões no Congresso Nacional sobre problemas de suprimento de energia e combustíveis decorrentes do crescimento. O governo sul-africano se diz confiante. "Nós apostamos em capitais de curto prazo, isso ajuda a estabilizar a economia, mas o aumento do preço das commodities traz um problema às indústrias de exportação do país. Cria desafios ao comércio e diversos problemas de administração", diz Netshitenzhe.

O governo da África do Sul ainda tem dúvidas sobre a taxa de câmbio ideal para o comércio internacional. "Nossos desafios incluem o tipo de taxa de câmbio que devemos ter para a indústria; que tipo de políticas industriais devemos introduzir para ajudar as indústrias de exportação; que tipo de programas de ciência e tecnologia devemos colocar em funcionamento para intensificar nossa manufatura", diz Netshitenzhe. Já em terras brasileiras os problemas semelhantes envolvem guerra fiscal e até mesmo a invasão de produtos estrangeiros devido aos altos impostos.

DESCONCENTRAÇÃO Em termos de crescimento, outro fenômeno comum entre os dois países é a migração do campo para as cidades. "Grande parte da população rural migra para as cidades maiores, locais de grande potencial econômico, e então precisamos intervir", diz o representante do governo sul-africano. A questão está levando o governo a expandir os sistemas de eletricidade para as comunidades mais pobres e implantar sistemas de comunicação, que em muitas regiões ainda é parco.

Como o Brasil resolve ou tenta resolver os problemas das regiões metropolitanas também interessa aos sul-africanos, que na troca de informações com pesquisadores do Ipea questionaram sobre o funcionamento do modelo paulista. Segundo a diretora de Estudos Regionais e Urbanos do Ipea, Liana Carleial, o Estado de São Paulo criou pólos industriais que levaram a população para o interior e muitas indústrias abriram filiais em outros estados, como Minas Gerais.

Sobre a industrialização brasileira, Liana Carleial cita outros exemplos de descentralização. "Dos anos 1990 para cá tivemos uma deslocalização industrial dos setores produtivos tradicionais, como confecções e calçados, de São Paulo e do Rio Grande do Sul para o Nordeste. Outro exemplo é a região de Curitiba, que foi fortemente beneficiada pela desconcentração de São Paulo, porque ela já tinha uma base de indústrias automotivas."

Na África do Sul há projetos específicos para áreas com tendência à superpopulação. "Nós temos políticas de desenvolvimento regional. A melhor técnica de aproximação que adotamos é identificar qual potencial econômico a região do país tem e, em segundo lugar, onde encontramos o local da pobreza e então construímos a política de acordo com esses dois aspectos", diz Netshitenzhe. Em termos internacionais, o representante do governo sul-africano afirma estar montando um "acordo econômico de benefícios mútuos entre os países da região nos moldes do Mercosul para integrar as economias".

RACISMO Na história da África do Sul, o ano de 1955 marca uma página traumatizante para seu povo. Foi nesse ano que mais de 3 milhões de pessoas tiveram que deixar seus lares, na região de Sophiatown, sob o regime do apartheid. O sistema só acabou em 1994, quando Nelson Mandela foi eleito presidente, na primeira eleição não-racial. O atual presidente Thabo Mbeki, na época, era ministro de Mandela.

Para resolver a desigualdade interna, várias políticas sociais foram implantadas. "O racismo é histórico. Os negros foram excluídos das melhores escolas e de algumas categorias de profissões. Os negros não podiam possuir indústrias nem terras. Agora, nossas políticas visam reduzir esse problema. Introduzimos políticas de fortalecimento econômico e prestamos atenção particular aos excluídos", diz Netshitenzhe.