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Ensino - Ainda vítima das iniqüidades

 

2008 . Ano 5 . Edição 40 - 11/03/2008

Por Ricardo Wegrzynovski, de Brasília

Pobres vão menos à escola. Falta educação profissional. Apenas metade dos alunos brasileiros conclui o ensino fundamental e 67% finalizam o ensino médio. Constatações como estas expõem problemas crescentes de uma triste realidade da educação brasileira: nossos estudantes não permanecem na escola nem o período mínimo sugerido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para os países em desenvolvimento.

Na trama para combater as desigualdades, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), vinculado à Presidência da República criou uma instituição intitulada Observatório da Eqüidade, que focou o tema Educação em seu primeiro trabalho, utilizando um conjunto de indicadores sobre renda, raça, gênero e localização.

O Comitê Técnico do Observatório da Eqüidade, formado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-Econômicos (Dieese), da Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, além dos conselheiros e especialistas em educação, apontam que é preciso mudanças urgentes para o setor. O relatório desse grupo indica os principais problemas que afetam o desenvolvimento da educação. Será publicado brevemente com o título As desigualdades na escolarização no Brasil. Professores da USP e outros pesquisadores fazem diagnóstico semelhante e corroboram as análises do Observatório da Eqüidade.

Os dados sobre desigualdades sociais em educação mostram, por exemplo, que, enquanto os 20% mais ricos da população estudam em média 10,3 anos, a classe dos 20% mais pobres tem média de 4,7 anos, com diferença superior a cinco anos e meio de estudo entre ricos e pobres. Os dados indicam que os avanços têm sido ínfimos. Por exemplo, a média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade se elevou apenas de 7,0 anos em 2005 para 7,1 anos em 2006. E o número de analfabetos, que era de 15,1 milhões em 2001, reduziu-se para 14,99 milhões em 2005 e para 14,39 milhões em 2006.

"O Ipea faz parte da equipe técnica do Observatório e ajudamos a elaborar o relatório buscando aliar o rigor técnico com uma linguagem mais acessível aos membros do Conselho", explica a pesquisadora do Ipea Martha Cassiolato. O macro problema analisado foi que "O nível de escolaridade da população brasileira é baixo e desigual", diz. Aparece o número elevado de analfabetos, pessoas que, segundo a pesquisadora, mal conseguem pegar um ônibus, entender prescrições médicas ou saber sobre seus direitos. O dados mostram que o problema do analfabetismo está reforçando ainda mais as desigualdades,bem como um conjunto de problemas educacionais que afetam os diferentes níveis de ensino.Também ficou constatado o "acesso restrito" à educação das crianças de 0 a 3 anos.

O estudo constata que os níveis escolares são "insuficientes e desiguais", tanto em desempenho como em conclusão do ensino fundamental e médio. A conclusão é de que, em educação, o Brasil começa mal com as crianças e segue mal até os pontos mais altos dos níveis escolares.

O professor Romualdo Luiz Portela de Oliveira, da USP, com pós-doutorado em Educação pela Cornell University, explica que o país erra também pedagogicamente. "Temos questões internas no sistema, certamente por influência de certas concepções educacionais, que acabam relativizando a importância do aprendizado, e tem uma dimensão do debate que é pedagógica. Determinadas concepções acabam não colocando no centro do debate a questão do aprendizado. Elas valorizam outros aspectos no sistema escolar."

INFRA-ESTRUTURA A professora titular da Faculdade de Educação da USP Lisete Regina Gomes Arelaro aborda a questão da infra-estrutura e diz que os governos de um modo geral pararam de construir escolas."O discurso oficial é o de que não há problema de vagas, mas, se você for realmente observar, mesmo nos estados mais ricos, ao consultar planos de governo, orçamentos plurianuais, etc., vai observar que a construção de escolas saiu da prioridade governamental, pelo menos nos principais municípios e estados".

Conhecida por suas posições polêmicas, a professora Lisete, ainda falando sobre problemas estruturais, diz que o número de alunos nas salas de aula é excessivo. "Por exemplo, em São Paulo tivemos por uns 20 anos como norma o número máximo de 30 alunos por sala de aula da primeira série.Agora, é no mínimo 30", reclama. Lisete também critica os níveis salariais. Para ela, a classe dos professores está mal assessorada pelos sindicatos, os quais têm "pouca força", afirma. "Hoje, o professor tem que trabalhar muito mais para continuar com o que ele ganhava há 15 anos, e isso tem repercussão na qualidade", acrescenta.

A professora Lisete diz que vai apresentar ao governo de São Paulo a proposta de duplicar o salário do professor que ficar em regime de dedicação exclusiva. "Eu quero provar que seria mais barato para o estado em termos de médio prazo, pelos resultados que ele teria, do que ficar inventando aprovação", diz, numa alusão ao método de progressão continuada.

Outra preocupação da professora é quanto aos municípios que adotam o sistema que ela chama de "apostilado de ensino" - projetos homogêneos que utilizam apostilas-padrão em várias escolas públicas. A professora também critica as provas que são aplicadas para avaliação do ensino."Eu acho uma bobagem fazer exames nacionais anuais. Não mostra coisa nenhuma, é inútil. Estão criando uma mentalidade de que esses instrumentos são científicos e neutros, absolutamente rigorosos e tradutores da concepção mais avançada da avaliação de rendimento escolar. Não é verdade isso", diz.

Segundo a professora, o sistema de apostilas padroniza os conteúdos, passando por cima das diversidades culturais e regionais. Esse sistema e as provas visam à "uniformização do ensino", diz. Com o padrão de apostilas,que, segundo ela, será implantado em São Paulo, vai ser forçosamente adotado um currículo único em todo o estado, não respeitando, desta forma, as diversidades.

O novo formato, segundo ela, fere o princípio constitucional que prevê a pluralidade do pensamento pedagógico. "Eu acho que com as apostilas se cerceia a possibilidade de a escola realmente construir um projeto pedagógico", diz Lisete Arelaro, atacando diretamente os governantes: "Eu acho que as autoridades estão fora da realidade escolar. Em muitos estados, há só aquele pensamento mágico: eu tenho que arrumar um jeito de aprovar".

INCAPACIDADE O problema pode atravancar as próprias expectativas do Conselho, que prevê taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 6% anuais com significativo aumento da renda per capita e melhoria da distribuição da renda. Cruzando os resultados da pesquisa sobre educação, com o Mapa do Emprego, apresentado pelo Ipea no final do ano passado, fica claro que o país terá dificuldades educacionais para o esperado crescimento. A pesquisa mostra que, pelo caminho que seguimos, teremos falta de pessoal qualificado em breve.

Segundo o pesquisador do Ipea André Campos, há um "risco de apagão laboral" caso o país não evolua na questão da educação. O professor Romualdo Portela acrescenta que "o sistema educacional não acompanha a economia".

O documento técnico elaborado pelo Observatório da Eqüidade relata "insuficiência e inadequação da oferta de educação profissional", mostrando que, enquanto a produção industrial cresce, o país está estagnado na qualificação da mão-de-obra, não só na formação inicial, mas também na "educação profissional técnica de nível médio".

O diretor-técnico do Dieese e membro do CDES,Clemente Ganz Lúcio, liga a questão do crescimento com as carências em educação. Para ele,"a desigualdade é um problema estrutural na sociedade brasileira, de tal magnitude que impede que qualquer projeto de crescimento atinja uma dimensão de desenvolvimento". Na opinião dele, o problema realmente está na escola. "Se nós queremos uma sociedade que tenha ganhos de produtividade, que possa produzir mais, com menor custo, com preços mais baixos, com qualidade, nós precisamos de uma população com nível de escolaridade maior, com nível de qualificação maior. Porque, com o nível de qualificação e escolaridade que nós temos, pode-se colocar um entrave", diz.

Com a falta de capacidade técnica, o país não conseguirá alcançar o crescimento que vem sendo esperado, acrescenta. "Podemos não avançar no crescimento da produtividade porque temos problemas de qualidade de ensino", diz Ganz.

O professor Romualdo Portela faz um paralelo entre as desigualdades sociais e educacionais: "Certamente a desigualdade de renda reflete na desigualdade educacional e vice e versa. Essa é uma correlação estabelecida. Na medida em que o país tem um nível de desigualdade social, isso se reflete no acesso à educação". O professor diz que o Brasil não vai bem mesmo em comparação apenas com os países em desenvolvimento. "Se comparar o Brasil com os países da América Latina, veremos que os níveis da população brasileira são piores do que a média, mesmo levando em conta que muitos têm renda menor que a nossa. O nosso sistema educacional não reflete o potencial que um país como o Brasil teria", adverte Portela.

Segundo a secretária do CDES, Esther Bemerguy, alguns avanços concretos já aconteceram. Por exemplo, diz ela, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) acolheu diversos pontos sugeridos pelo Conselho, além da incorporação pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). "Entre esses pontos de vista está a priorização da educação como estruturante para o desenvolvimento, demandando articulação com outras políticas públicas e a responsabilização compartilhada entre governos e iniciativa privada", comemora Bemerguy. Ainda segundo ela, "veio em grande parte do CDES a orientação estratégica incorporada pelo governo federal no Plano Plurianual 2008-2011, que em sua essência prevê o desenvolvimento com inclusão social e educação de qualidade".O Fundeb sucedeu, desde o início do ano passado, ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado em 1996.

DESIGUALDADES Os dados do ensino médio também reforçam o que o CDES já tem como uma de suas metas, a eqüidade. Há uma lacuna enorme entre ricos e pobres também no ensino médio. Em 2006, a proporção de jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio era de 24,9% entre os 20% mais pobres, e de 76,3% entre os 20% mais ricos, registrando uma desigualdade de 51,4 pontos percentuais.

De 2005 para 2006, a média de anos de estudo da população com 15 anos ou mais de idade no Nordeste subiu de 5,6 anos para 5,8 anos, enquanto na região Sudeste essa média se elevou de 7,7 anos para 7,8 anos.A diferença diminuiu, mas continua uma elevada desigualdade de 2 anos entre essa população de diferentes regiões do país.

A diferença entre ricos e pobres não é o único problema unânime. O professor Romualdo Portela cita, por exemplo, que também há a questão do baixo rendimento dos estudantes mais abastados: "É claro que existem desigualdades entre escolas públicas e privadas, mas se eu pegar só essa última fatia, que seriam os privilegiados da nossa sociedade, também o desempenho escolar é abaixo do que poderia ser".

A pesquisadora do Ipea Ângela Rabelo Barreto alerta para a baixa média de 7,1 anos de estudo dos estudantes brasileiros com 15 anos de idade ou mais. "Sendo média, isso retrata o nível de insuficiência e ao mesmo tempo desigualdade que era o nosso foco", diz. Segundo a pesquisadora, os números mostram que os problemas no ensino fundamental se refletem no ensino médio. "A idade dos estudantes do ensino médio deveria ser entre 15 e 17 anos, se não houvessem problemas diversos. Porém, menos da metade dessa população encontra- se realmente no ensino médio", explica. É no ensino médio que as desigualdades educacionais se acentuam, considerando as diferentes categorias analisadas: renda, região, localização do domicílio, raça/cor. Não bastasse isso, é quando começam a surgir as desigualdades de gênero, com uma freqüência no ensino médio maior de moças do que de rapazes (um diferencial que chega a 10 pontos percentuais).

"O que acontece com o ensino médio é que ele já é caudatário dos problemas do ensino fundamental, então no momento em que nós tivermos uma qualidade mais adequada no ensino fundamental,teremos menos problemas, as crianças e os jovens não repetirão as séries e chegarão ao ensino médio". O trabalho juvenil também atinge os mais pobres. "Quando o jovem completa essa idade, se ele é de uma classe menos favorecida, já precisa estar inserido no mercado de trabalho. Um terço dos jovens até 24 anos encontra-se no mercado de trabalho e dois terços estão procurando trabalho", revela Ângela Barreto.

Não bastassem as desigualdades entre ricos e pobres, o ensino médio noturno, por exemplo, vem tendo outras deficiências, alerta a pesquisadora Martha Cassiolato. Entre eles, a falta de foco curricular, o que acaba desmotivando os jovens. "O ensino médio noturno tem um problema adicional, tanto que o currículo e as diretrizes deveriam ser pensados considerando a situação especial do estudante que opta por esse horário. O conteúdo do curso teria que estar mais associado com a questão do mundo do trabalho e ser mais atrativo para esse estudante", diz.

Para Martha Cassiolato, o currículo adotado no ensino regular diurno é o mesmo que o do noturno, e, no entanto, a carga horária é diferente.Martha considera que há descumprimento de dispositivo constitucional. "Está lá na Constituição que se deve ofertar ensino médio noturno adequado às condições dos alunos, e na prática o que vem acontecendo é somente a diminuição da carga horária, quando na realidade teria que repensar o curso que fosse mais estimulante para o aluno", acrescenta.

CONTINUIDADE Pesquisadores e professores informam que um dos fatos detectados pelo Observatório da Eqüidade sobre o analfabetismo é a desarticulação entre os programas de alfabetização e os programas de continuidade de escolaridade." O Programa Brasil Alfabetizado se propõe a atuar nessa articulação. Outra atuação desse programa é de envolver as redes públicas de ensino, e não apenas as organizações não-governamentais", diz a pesquisadora Ângela Rabelo Barreto. "São várias ações que o Ministério da Educação (MEC) vem tomando e que vão na direção da melhoria desses indicadores", completa.

O também pesquisador Divonzir Gusso, do Ipea, diz que a questão não é só estrutural, mas também pedagógica. "No âmago do processo há uma enorme dificuldade em se aplicar o que a pedagogia vem desenvolvendo, que a ciência do comportamento vem mostrando, a psicologia. A escola não está conseguindo aplicar esses conhecimentos." Segundo ele, falta inovação para aplicar esses conhecimentos e "obter resultados melhores". "As escolas de formação de professores são um desastre, de alguns anos pra cá isso virou um escândalo", diz o pesquisador.

Para a professora Eunice Soriano, do Mestrado em Educação da Universidade Católica de Brasília, o que falta é investimento. "Eu diria que é preciso investir na formação do professor. Eu percebo que falta a ele informação e formação em vários aspectos. Um deles é na área de criatividade. Nosso ensino, entre outras falhas, é muito voltado para o passado, para a reprodução do conhecimento", diz. Segundo a professora, o país tem muito ainda a melhorar em educação.

"Nós não estamos preparando os nossos alunos para o futuro,para resolver problemas novos. O aluno precisa aprender a fazer uso de uma forma mais sistemática do seu potencial para criar; então esse é um dos elementos que estão faltando", diz. Ela acrescenta que os estudantes vêm sendo formados para ser "seguidores", e não "líderes", e que "há uma pressão ao conformismo, uma escola voltada para o convergente, e não para o divergente, para o novo", diz Eunice Soriano.

A professora cita como exemplo os estudantes da Finlândia, que têm se destacado em testes internacionais. Em sua pesquisa de campo, ela constatou que a diferença está na sala de aula e nas "estratégias voltadas para o desenvolvimento da criatividade, com ênfase na experimentação, no ensino vivo, voltado para o futuro, porque a criatividade e o pensamento crítico se complementam".

 
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