2007 . Ano 4 . Edição 37 - 10/11/2007

Por Jorge Luiz de Souza, de São Paulo

Importante referência para aferir o movimento populacional brasileiro entre os censos e as contagens da população, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006 revelou uma nova tendência importante no fluxo populacional: a reversão do movimento migratório tradicional em que o Estado de São Paulo atraía gente de todo o país, principalmente da região Nordeste.

A nova pesquisa mostra São Paulo com saldo migratório negativo, explica o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Herton Ellery Araújo, enquanto Bahia e Ceará reverteram para saldo positivo, Pernambuco reduziu a menos de um décimo seu saldo negativo e o Rio Grande do Norte aumentou significativamente o saldo positivo que registrava desde os anos 1990.

Análise feita pelo Ipea mostra que,entre 2001 e 2006, o Ceará recebeu 174,3 mil imigrantes, enquanto os emigrantes somavam 136,0 mil, com saldo de 38,3 mil pessoas. Aprofundando a análise, verificou-se que 87,8 mil imigrantes (o equivalente a 50,4% do total de imigrantes apurados na pesquisa) eram pessoas nascidas no Ceará e, portanto, haviam emigrado anteriormente e estavam retornando.São números diferentes da década de 1990, quando o Ceará tinha um saldo negativo médio anual de 14,3 mil migrantes (medido pelos Censos de 1990 e 2000).

Movimento semelhante aconteceu na Bahia,que,na década de 1990,havia experimentado um saldo negativo de 220,9 mil migrantes por período de cinco anos (Censos de 1990 e 2000). Na nova Pnad, com volume de imigrantes de 339,1 mil entre 2001 e 2006 e emigrantes somando 306,1 mil, teve um saldo positivo de 33,0 mil pessoas, sendo que 48,1% dos imigrantes (163,2 mil pessoas) eram baianos que retornavam para o estado de origem. Os nordestinos, portanto, agora encontram vantagens no retorno à terra natal.

SÃO PAULO Nos dois casos, o principal fornecedor de migrantes que retornavam foi São Paulo, que havia tido na década de 1990 um saldo positivo de 400,9 mil por ano (Censos de 1990 e 2000),mas esse número inverteu para um saldo negativo médio de 126,9 mil pessoas nas Pnads de 2001 a 2005 e para um expressivo saldo negativo de 207,1 mil pessoas na Pnad de 2006.

Dos migrantes de São Paulo para a Bahia, nada menos que 112,0 mil (equivalente a 65,2% do total de migrantes nesse sentido) eram pessoas nascidas na Bahia que retornavam.Para o Ceará, São Paulo forneceu 66,3 mil migrantes no período 2001- 2006 e recebeu outras 34,7 mil pessoas originárias desse estado, com saldo positivo de 31,6 mil migrantes. Além disso, 64,3% das pessoas que se mudaram de São Paulo para o Ceará nesse período (totalizando 42,6 mil pessoas) eram nascidas no próprio Ceará e, portanto, eram migrantes de épocas anteriores que agora retornavam.

Herton Araújo aponta também o Estado de Santa Catarina como um vigoroso receptor de migrantes: 47,4 mil na média da década de 1990, subindo para 76,8 mil na média das Pnads de 2001 a 2005 e 89,9 mil na Pnad de 2006. Em relação a Santa Catarina, São Paulo não é um dos principais fornecedores de migrantes, perdendo para o Paraná e o Rio Grande do Sul. E a proporção dos que retornam é pequena: apenas 18,1%, sendo que os retornados de São Paulo representam 13,7% das migrações bilaterais.

O pesquisador do Ipea explica que esses dados referem-se ao movimento ocorrido nos cinco anos que antecederam cada Pnad. Por exemplo, a pergunta feita na pesquisa agora divulgada foi  "onde residia em 2001?". Como é uma pesquisa por amostragem, os números apresentados pelo Ipea são uma projeção feita com base no peso dos domicílios pesquisados em relação à população total de cada estado.

NORDESTE O diretor de pesquisas da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), José Ribeiro Soares Guimarães, explica o que está acontecendo como uma "conjugação de dois movimentos". O primeiro é "um desestímulo do local de destino. O processo de reestruturação produtiva, sobretudo em São Paulo,que é o centro da economia nacional, eliminou uma série de ocupações em que tradicionalmente boa parte dos migrantes conseguia se inserir. São Paulo perdeu a capacidade de ter grande atratividade para inserção no mercado de trabalho".

O segundo movimento é a atração no local de origem. "A Bahia passou a absorver investimentos produtivos relativamente de porte e alguns centros dinâmicos na sua economia passaram a exercer atratividade", diz Ribeiro. Ele dá como exemplos o avanço da produção de grãos no oeste da Bahia; toda a cadeia do papel, celulose e silvicultura do extremo-sul do estado; a fruticultura irrigada da região do Baixo-Médio São Francisco; a indústria automobilística, com o empreendimento da Ford na região metropolitana de Salvador; e o boom do turismo em algumas regiões do litoral norte e no próprio extremo- sul da Bahia, com a consolidação de Porto Seguro, e com o surgimento de Itacaré, no litoral sul.

Ribeiro acrescenta que "a proliferação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o próprio Programa Bolsa Família têm uma tendência de reter população, e isso na Bahia é uma coisa muito importante porque, em que pese não ter um maior grau de urbanização, possui a maior população rural do Brasil. Ainda tem 4,2 milhões de habitantes residindo em áreas rurais", diz. Segundo ele,o Programa Bolsa Família, até dezembro do ano passado, registrava 1,5 milhão de famílias contempladas com repasses que totalizam R$ 1 bilhão por ano.

O técnico do órgão de pesquisa do governo da Bahia, entretanto, ressalva que essas observações são "algo extremamente sensorial,que carece de um estudo mais aprofundado.Tenho muita cautela em fazer grandes afirmações com dados de migrações da Pnad, porque a migração é um movimento complexo de ser captado em pesquisa, sobretudo numa pesquisa amostral".

Ribeiro diz que vai esperar pelos resultados da Contagem da População 2007, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com data de referência em 1º de abril deste ano, mas os resultados só deverão ser divulgados em dezembro. "Mesmo tendo sido parcial, ela captou as migrações", diz, referindo-se ao fato de que a Contagem da População 2007 não abrangeu os municípios com mais de 170 mil habitantes, e desta forma cobriu cerca de 60% da população brasileira.

Ana Maria Matos, pesquisadora do Laboratório de Estudos de População (Lepop), do Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (Uece), também tem uma visão crítica dos números da Pnad,porque, segundo ela, até o último Censo Demográfico, de 2000, o Ceará continuava a perder população que sai em busca de oportunidades de trabalho, especialmente no Centro-Sul.

Já a pesquisadora Lára de Melo Barbosa, do Grupo de Estudos Demográficos (GED) do Departamento de Estatística da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), confirma que o seu estado vem de longa data com saldo positivo e acrescenta dois novos fatores contribuintes para esse resultado: os seus conterrâneos que saíram para trabalhar em outras regiões e voltam ao se aposentar e os estrangeiros que estão elegendo a cidade de Natal como residência e provocando uma reviravolta no mercado imobiliário local. Na média das Pnads da década de 1990, o Rio Grande do Norte já tinha saldo positivo, embora pequeno, de migrantes: 7,2 mil pessoas, número que subiu para 24,9 mil na média das Pnads de 2001 a 2006 e para 30,4 mil na Pnad de 2006.

FAMÍLIAS Além da grande mudança no movimento migratório interno no Brasil, em termos populacionais, a grande revolução está no seio das famílias. "Combinado o aumento da expectativa de vida com a queda de fecundidade, estamos em pleno processo de envelhecimento populacional", diz o gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE, Juarez de Castro Oliveira.

Os resultados da Pnad de 2006 mostram a continuação da diminuição da taxa de fecundidade total para níveis ligeiramente abaixo aos de reposição: 2,0 filhos por mulher. Essa queda iniciou-se na segunda metade dos anos 1960 e desde os anos 1970 está implicando uma desaceleração do ritmo de crescimento da população brasileira.

Especialista em demografia, a pesquisadora do Ipea Ana Amélia Camarano informa que "a população brasileira ainda cresce, mas está num processo de desaceleração. Vai atingir o seu máximo entre 2030 e 2035, com 225,3 milhões de habitantes, e a partir daí ela começará a decrescer. Mas pode até ser que essa data seja antecipada. A cada ano a fecundidade está caindo mais rápido. No ano que vem,com os outros resultados da Pnad, pode ser que tenhamos que rever essas projeções".

Segundo ela, "estão em curso três revoluções na família. Primeiro, a revolução contraceptiva, que diferencia sexualidade da reprodução.Depois, a revolução sexual que aconteceu entre as mulheres, que antecipam a idade da primeira relação sexual e que separam a sexualidade do casamento. E depois a revolução no papel social da mulher nas relações de gênero tradicionais, de homem provedor e mulher cuidadora, porque a Pnad mostra que agora está crescendo a proporção de mulheres provedoras. É uma evolução como a que ocorre hoje nos países desenvolvidos".

A Pnad de 2006 mostrou também que o arranjo domiciliar predominante no Brasil é o do tipo casal com filhos (52,8% do total), "mas essa proporção tem declinado ao longo do tempo" - era de 68,9% em 1985. Segundo Ana Amélia, esse tipo de arranjo predomina entre as famílias chefiadas por homens, enquanto entre as lideradas por mulheres predominava o do tipo mãe com filhos, mas em proporção decrescente, passando de 64,5% para 52,8% entre 1985 e 2006.

MULHERES "Uma grande mudança em curso é o aumento de domicílios chefiados por mulheres.Nos últimos dez anos, houve um aumento expressivo de chefia feminina em famílias formadas por casais", diz ela. A proporção de arranjos do tipo casal com e sem filhos chefiados por mulher passou de 4,2% em 1992 para 18,6% em 2006. "Como os conceitos utilizados nas Pnads mudaram,para evitar problemas de comparação, estudamos neste aspecto apenas o período de 1992 a 2006", explica.

"Também aumentou muito a contribuição das mulheres na renda das famílias brasileiras", acrescenta, revelando que de 1992 para 2006 passou de 30,1% para 40,1%. "Mais expressivo foi o aumento da proporção de mulheres cônjuges que contribuem para a renda das suas famílias: de 32,5% para 64,5%. Isto provocou mudanças nas características dos domicílios brasileiros. Por exemplo, em 1985, a mulher era a principal provedora em 16,4% dos domicílios brasileiros e, em 2006, a proporção comparável foi de 25,6%".

A pesquisadora assinala que,"apesar de a mulher brasileira estar assumindo o papel de provedora, ela continua como a principal responsável pelo cuidado doméstico, mesmo na condição de ocupada". Em 2006, a proporção de mulheres ocupadas que se dedicavam a afazeres domésticos era de 90,4% e a de homens, de 51,1%. A diferença no número médio de horas trabalhadas em afazeres domésticos, nas mulheres ocupadas, foi em média de 21,6 horas semanais, e nos homens,de 9,3.

Segundo ela, também está aumentando o número de famílias monoparentais (com um só chefe de família), principalmente as chefiadas por homens, mas as chefiadas por mulheres predominam. No total de arranjos domiciliares brasileiros, a proporção de famílias chefiadas por mulher cresceu de 16,9% em 1985 para 23,6 em 2006, e as chefiadas por homens passaram de 2,5% para 9,2%. "A proporção de mulheres morando sozinhas é mais elevada que a de homens, porém esta diferença vem diminuindo no tempo", diz.

ENVELHECIMENTO A alta velocidade da queda de fecundidade e de mortalidade acarreta mudanças rápidas no ritmo de crescimento da população, na distribuição etária e na oferta de força de trabalho, e provoca importantes mudanças na estrutura etária desta população, diz a pesquisadora do Ipea.

"Sob o ponto de vista demográfico, o envelhecimento populacional é o resultado da manutenção por um período de tempo razoavelmente longo de taxas de crescimento da população idosa superiores às da população mais jovem. Isto se dá pela queda da fecundidade e da mortalidade nas idades avançadas. Além do envelhecimento da população total, a proporção da população 'mais idosa', de 80 anos e mais, está aumentando também, alterando a composição etária dentro do próprio grupo, ou seja, a população idosa também envelheceu."

Esse processo, assinala Ana Amélia, altera também a demanda por políticas públicas e a pressão pela distribuição de recursos na sociedade. O mesmo ocorre com a oferta de força de trabalho.Além de mais envelhecida, a composição por sexo desse grupo populacional está sendo alterada pelo aumento da participação feminina. A proporção de mulheres que faziam parte do mercado de trabalho passou de 30,1% em 1980 para 52,6% em 2006.

As estimativas com relação à População em Idade Ativa (PIA), de 15 anos e mais, são de que a participação do grupo jovem (de 15 a 29 anos) declinará substancialmente, e de forma mais acentuada a partir de 2010, enquanto a participação da PIA adulta (de 30 a 44 anos) se manterá aproximadamente estável até 2030 e a PIA madura e idosa deverá ser a que experimentará um aumento mais expressivo na sua participação.

FECUNDIDADE Ao estudar as tendências demográficas mostradas pela Pnad, a pesquisadora do Ipea Ana Amélia Camarano observou que, embora a taxa de fecundidade total esteja caindo, há um aumento para a taxa de fecundidade da população de 15 a 19 anos (adolescentes). A proporção de adolescentes que tiveram pelo menos um filho passou de 9,3% em 1980 para 12,4% em 2006. "Isto está acontecendo por causa de uma maior liberdade sexual da mulher. Até pouco tempo atrás, as meninas iniciavam a vida sexual com o casamento. Hoje em dia, não, iniciam a vida sexual no namoro,muitas vezes até no 'ficar'."

A fecundidade na adolescência se concentra "nas classes de renda mais baixa e nas mulheres com menor escolaridade e conseqüentemente menos acesso aos serviços de saúde, inclusive os reprodutivos. Na classe média, a probabilidade de que as meninas, quando atingem a menarca (primeira menstruação da mulher), recebam orientação e acesso aos serviços de assistência reprodutivos é muito maior", explica a pesquisadora.

Ana Amélia diz que não necessariamente se trata de gravidez indesejada. "Metade das jovens que tiveram filhos, segundo os dados de 2006, mora nas casas dos pais, dos avós ou de outros parentes. Isso também tem a ver com a maior permissividade dos pais. A gravidez é bem-vinda pelas mães e pelas avós, até porque a maternidade é um papel social importante, valorizado. Para as meninas de classe de baixa renda e de baixa escolaridade, que dificilmente vão ter uma possibilidade de ascensão e de mobilidade social, a maternidade passa a ser um papel social desejado e valorizado. Mesmo que elas não se casem e continuem morando com os pais, sendo mães ganham uma outra posição."

Estas constatações mostram que "a educação é fundamental. A fecundidade das adolescentes é mais elevada nos níveis educacionais mais baixos. É possível então que a educação reduza essa diferença. Nível de educação mais elevado da família resulta em fecundidade menor entre as adolescentes", assegura a pesquisadora.