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Educação - Em busca do ensino ideal

2007 . Ano 4 . Edição 37 - 10/11/2007

Por Sérgio Garschagen, de Brasília

O analfabetismo na faixa etária acima de 15 anos,que atingia 15,6% da população em 1995, caiu para 10,2% no ano passado. No ensino fundamental, 97,6% das crianças entre sete e 14 anos de idade estão devidamente matriculadas. Aumentou também de forma significativa o tempo médio de estudo dos brasileiros, que já é de 7,2 anos, mas permanece aquém da escolarização mínima obrigatória de oito anos, estipulada pela Constituição Federal. Nas regiões Sul e Sudeste, os estudantes permanecem em média 7,9 anos nas salas de aula, mas, no Nordeste, apenas 5,8 anos.

Em relação à população com pelo menos 11 anos de estudos - nível de escolaridade correspondente à educação básica -, verifica-se que esse contingente, que era de 11,9 milhões em 1992, passou a 33,5 milhões em 2006. Os dados são da edição de 2006, divulgada recentemente, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o pesquisador Paulo Corbucci, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a análise desses números "evidencia avanços inequívocos em relação à década passada", mas aponta para alguns problemas cujo enfrentamento considera inadiável. Como exemplos, ele cita as disparidades educacionais, que se revelam a partir dos recortes regional, racial e de renda, e a baixa qualidade do ensino. "Para que o Brasil possa transformar a educação escolar num poderoso instrumento de equalização social e, em última instância, de promoção do desenvolvimento nacional, será necessário reduzir significativamente as desigualdades e, conseqüentemente, assegurar uma educação de qualidade para todos."

O pesquisador afirma que o fato de o país ter conseguido matricular quase todas as crianças entre sete e 14 anos nas escolas de ensino fundamental correspondeu a um primeiro passo no sentido de fazer cumprir o que estabelece a Constituição Federal acerca da escolaridade obrigatória. No entanto, diz, "o desafio presente é o de garantir a esse segmento populacional a conclusão do ensino fundamental. Trata-se de uma tarefa mais complexa, pois vai além da oferta de vagas e, portanto, pressupõe a adoção de ações e estratégias que assegurem a permanência dessas crianças e desses adolescentes na escola, assim como o bom desempenho nos estudos".

Nessa mesma linha de raciocínio, Sergei Soares, também pesquisador do Ipea, afirma que, a despeito dos avanços obtidos na década de 1990, que colocaram o Brasil em patamar próximo dos países desenvolvidos no que se refere ao acesso à escola, "o desafio atual é o de alcançarmos o mais rapidamente possível a qualidade de ensino, o qual pressupõe a resolução de dois problemas: a repetência inaceitavelmente alta e a adoção imediata da chamada promoção automática, que seja por decreto".

ANALFABETISMO "Quando se constata que a taxa de analfabetismo do Brasil ainda se situa na faixa de dois dígitos e acima da média de países latino-americanos com renda per capita semelhante à brasileira, percebe-se a dimensão desse problema social e do desafio que se tem pela frente. Não se deve esquecer que o analfabetismo no Brasil corresponde a um legado histórico que foi sendo negligenciado pelo conjunto da sociedade brasileira", afirma Soares.

Corbucci também chama a atenção para a persistência de grandes disparidades regionais nas taxas de analfabetismo entre brasileiros de 15 anos ou mais. Nas regiões Sul e Sudeste, os analfabetos não passam de 6,0%, mas,na região Nordeste, a taxa se eleva a 20,8%, o que corresponde ao dobro da média nacional. Trata-se de um índice bastante elevado, mesmo quando comparado aos 11,4% da região Norte, que,devido às vastas extensões desabitadas e à baixa densidade populacional, apresenta maiores dificuldades de acesso à escola.

As disparidades regionais são ainda mais marcantes quando se trata do analfabetismo entre jovens de 15 a 24 anos. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os analfabetos dessa faixa etária correspondem a no máximo 1%, mas, no Nordeste, somam 5,3%. Em termos absolutos, o Nordeste concentra 53% dos analfabetos brasileiros nessa faixa etária e, a despeito de ainda ser bastante elevada, a taxa de analfabetismo nos estados nordestinos foi reduzida em cerca de 50%, no período 1995-2006.

Para que sejam reduzidos os altos índices de analfabetismo de adultos e, em particular, de idosos, Corbucci defende a priorização de iniciativas e programas de alfabetização voltados a essa faixa etária, que conjuguem esforços entre instâncias governamentais e sociedade civil, tendo em vista as especificidades e limitações à incorporação desse público-alvo.

O diretor de Estudos Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro, relembra que o combate ao analfabetismo e sua integração às ações de educação de jovens e adultos devem constituir em prioridade da agenda política do governo,do mesmo modo que a ampliação do acesso à educação básica, "o que poderá trazer fortes impactos de longo prazo".

EDUCAÇÃO INFANTIL A Pnad 2006 também evidencia desigualdades regionais no atendimento educacional às crianças de 0 a 6 anos. "Ainda perduram diferenças significativas nos índices de matrículas nas diferentes regiões, principalmente quando se considera a renda familiar", adianta a consultora Ângela Barreto, ex-pesquisadora do Ipea e especialista em educação infantil.

Dados apresentados por ela mostram que, nas famílias com renda de até três salários mínimos, apenas 10,7% das crianças até três anos de idade freqüentam creche. Esse percentual, entretanto, aumenta significativamente para 38,7% entre as famílias com renda mais alta. Para ela, é essa faixa etária que vai demandar mais investimentos futuros em novas creches.

A desigualdade também é observada na pré-escola, entre crianças de quatro a seis anos de idade. O percentual de crianças matriculadas é de 70,0% quando a renda é igual ou inferior a três salários mínimos, e aumenta para 95,6% entre as famílias com renda mais elevada. "Essa disparidade deve ser combatida.A repetência e a evasão escolar têm origem na desigualdade social e atingem principalmente as crianças oriundas de famílias de menor renda", afirma Ângela, lembrando ainda que muitas chegam ao ensino fundamental e têm dificuldades de adaptação, por nunca terem freqüentado creche ou pré-escola.

ENSINO MÉDIO A taxa de freqüência líquida dos jovens entre 15 e 17 anos de idade matriculados no ensino médio é de 47%. Entretanto, cerca de 35% dessa faixa etária freqüentam outros níveis ou modalidades de ensino, o que evidencia que boa parte desses jovens apresenta distorção entre idade e série do ensino freqüentada, razão pela qual fica comprometida a conclusão da educação básica, quando se atinge 18 anos de idade.

Pouco mais da metade dos estudantes que ingressam no ensino fundamental consegue concluí-lo, tendo em vista os altos índices de reprovação e evasão escolar registrados por boa parte do alunado. Nesse sentido, assegurar a conclusão do ensino fundamental a todas as crianças na idade adequada não apenas concorrerá para ampliar as matrículas no nível médio como também contribuirá para fazer valer o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que concerne à progressiva obrigatoriedade desse nível de ensino.

METAS DE RENDIMENTO A democratização do acesso à escola, no Brasil, suscitou o seguinte questionamento: ela é incompatível com a qualidade do ensino? Para o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, a resposta é negativa.Mas, a médio prazo, afirma, a qualidade no ensino será alcançada no Brasil.

A qualidade se expressa na nota média dos estudantes brasileiros em testes de conhecimentos segundo padrões internacionais, que atualmente não passa de 3,8 pontos. Os estudantes dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que serve de parâmetro aos técnicos do Ministério da Educação (MEC), obtêm média 6,0 nesses testes. "Nosso objetivo é elevar gradualmente, até 2022, as notas dos nossos estudantes até conquistarmos a média de 6,0, o que colocará o ensino brasileiro no mesmo patamar de dois países membros da OCDE, Estados Unidos e Espanha", adianta o presidente do Inep.

O MEC pretende comemorar o bicentenário da independência do Brasil, em 2022, com o anúncio da conquista da qualidade no nível de ensino. "As crianças e adolescentes não perderão mais tempo com reprovações e nem engrossarão mais os índices de evasão escolar e, mais importante, terão aprendizado real", enfatiza Fernandes.

A grande questão que se apresenta em relação a essa meta é como atingi-la em um país com diferenças regionais tão díspares. Reynaldo Fernandes explica que, por causa dessas diferenças, "cada rede de ensino e cada unidade escolar deverá partir de metas individualizadas e diferenciadas". Assim, será possível que escolas da região Sul conquistem e até ultrapassem a média 6,0 nos testes de conhecimento, enquanto outros estados em situação de maior carência educacional obtenham nota ao redor de 5,0.

"O prazo para que essas divergências de notas desapareçam e todas as regiões obtenham resultados iguais será mais longo, próximo do final do século", afirma Fernandes. Ele enfatiza ainda que pela primeira vez o Plano de Desenvolvimento da Educação estabelece metas numéricas de qualidade para o sistema escolar.

ENSINO SUPERIOR Segundo Corbucci, três iniciativas concorreram para o aumento da freqüência ao ensino superior, identificado por intermédio da Pnad: o aumento do número de vagas ofertadas pelas universidades federais, a ampliação do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e a instituição do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Apesar disso, Corbucci assinala que o acesso à educação superior é ainda restrito no Brasil e que esse processo tem início muito antes do vestibular, "a começar pelo fato de que quase metade dos estudantes que iniciam o ensino fundamental não consegue concluí-lo". Além disso, muitos dos que concluem o ensino médio não dispõem de condições mínimas para disputar com os que estudaram em condições mais vantajosas uma das vagas ofertadas pelas instituições de ensino públicas e tampouco dispõem de recursos para arcar com os custos do ensino privado.

O pesquisador afirma ainda que cabe à educação superior a qualificação de quadros técnicos e profissionais demandados pelas áreas de ciência e tecnologia, educação básica, e pelos setores governamental e produtivo. Ou seja,desempenha função imprescindível no que se refere à promoção do desenvolvimento nacional. Em relação à educação básica, Corbucci chama a atenção para o fato de que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que, a partir de 2011, só serão admitidos para atuar na educação básica professores com formação em nível superior.

Por sua vez, Sergei Soares lembra que o ensino superior público brasileiro,que ostenta as melhores notas de desempenho de estudantes, desde o Provão até o atual Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), deveria ser expandido. No entanto, a expansão ocorrida na última década foi liderada pelo setor privado.Por essa razão, Soares teme um "apagão" na oferta de profissionais qualificados, no sentido de não atender à demanda futura de empresas que investem em média e alta tecnologia e defende a criação de cursos profissionalizantes, tanto nas universidades quanto no ensino médio.

 
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