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Cultura - Museus à beira de um ataque de nervos

2007 . Ano 4 . Edição 33 - 10/4/2007

O Brasil conta com cerca de 2,3 mil instituições museológ icas ativas, mas praticamente todas sofrem com a falta de público, de recursos e de prof issionais qualificados. Atualmente, 76 estão com as portas fechadas. As esperanças do setor estão depositadas no Sistema Brasileiro de Museus, um novo regime de gestão que começou a ser implantado em 2003

Por Sucena Shkrada Resk , de São Paulo

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Museus públicos e privados brasileiros enfrentam hoje uma batalha diária para garantir a sobrevivência no mercado cultural. Falta de recursos para melhorar a infra- estrutura, a programação e o acervo, além de carência de mão-de-obra qualificada, são as principais dificuldades apontadas pelas instituições.Das 2.285 unidades distribuídas no país, 76 estão com as portas fechadas,enquanto outras centenas convivem com o fantasma da crise.As estatísticas integram o Cadastro Nacional do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Ministério da Cultura (Iphan/Minc).

Um dos anúncios mais recentes foi o fechamento em março,por tempo indeterminado, do Museu Internacional de Arte Naif do Brasil (Mian), no Rio de Janeiro, coordenado pela Fundação Lucien Finkelstein. À procura de parceiros,atualmente a instituição conta somente com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, na cobertura a um terço de suas despesas.O espaço cultural inaugurado em 1995 é considerado um dos mais importantes representantes mundiais do gênero de pintura intitulado de ingênuo e primitivo, com um acervo superior a 6 mil obras, algumas do século XV.

Ao completar 60 anos, o Masp, dono do maior acervo de arte moderna da América Latina , vê seus visitantes minguarem e suas dívidas crescerem

museus2Pinacoteca do Estado de São Paulo: um dos mais tradicionais espaços de arte no Brasil enfrenta dificuldades para adquirir novas peças para o acervo

"Não temos previsão de reabertura.Por enquanto,atenderemos visitas agendadas e monitoradas com no mínimo dez pessoas.

O museu aberto custa muito caro,desde a folha de pagamento até as contas de consumo. Nos últimos anos, tivemos dificuldades para consolidar projetos com a iniciativa privada e com outras fontes de recursos públicos.Estamos concentrando esforços nesse sentido para mudar esse quadro", afirma a diretora da instituição, a museóloga Jacqueline Finkelstein.

Ao completar 60 anos, o maior acervo de arte moderna da América Latina,o Museu de Arte de São Paulo - Assis Chateaubriand (Masp), também não escapa aos problemas financeiros e vê seu público minguar ano a ano.Administrado pela sociedade civil sob a presidência do arquiteto Júlio Neves, a instituição, nos últimos anos, acumulou um caixa negativo que chega a 10 milhões de reais.

Sem uma solução imediata,o atual curador coordenador do Masp, o crítico de arte Teixeira Coelho,defende que uma das saídas para revitalizar a instituição é investir na formação de coleções mais completas e atrativas ao público, por meio da troca de obras de determinados artistas com outras instituições, além de buscar efetivamente patrocinadores.O patrocínio foi o único meio de garantir recentemente a mostra de uma coleção internacional de obras do artista espanhol Francisco de Goya.

A parceria público-privada parece ter se tornado imprescindível.Pelo menos essa é a opinião de Vera Lúcia Bottrel Tostes, diretora do Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, uma unidade federal inaugurada em 1922, detentora de um dos maiores acervos nacionais, superior a 268 mil peças."Hoje,mais de dois terços dos recursos da instituição, 3,8 milhões de reais, provêm de convênios,e cerca de 1,7 milhão de reais vêm do Iphan,valor que é destinado à manutenção básica de infra-estrutura", diz.Para manter um público anual na faixa de 150 mil pessoas, a diretora conta que é estratégico recorrer à versatilidade.

"Promovemos exposições temporárias,espetáculos de música,teatro e programação para crianças, além de outros eventos culturais", relata.

A maior dificuldade enfrentada pelo Museu, segundo a diretora, é a renovação e a ampliação de seu quadro funcional, preenchido por 70 profissionais fixos e o mesmo número de temporários.Em concurso aberto pelo Iphan no ano passado, a unidade recebeu só um arquivista e um historiador." Nosso acervo é muito grande e precisamos de profissionais especializados.

Algumas técnicas têm de ser passadas de geração para geração e não se aprendem só na universidade.Mantemos cursos de formação, mas não conseguimos captar essa mão-de-obra, que acaba indo para outras opções mais atrativas financeiramente no mercado", constata Tostes.O maior exemplo desse déficit operacional está na manutenção da coleção de moedas do museu, que é a maior da América Latina."Só temos dois profissionais para cuidar do acervo e um deles está prestes a se aposentar."

Para Cristiana Tejo, diretora do Museu Municipal de Arte Moderna Aloísio Magalhães (Mamam), no Recife (PE), o trâmite lento da viabilização dos recursos provenientes de órgãos governamentais é outro fator que obriga os gestores a buscar o auxílio da iniciativa privada."A verba institucional geralmente só cobre as despesas básicas e a programação anual e não dá para fazer obras de manutenção", relata.

Segundo a diretora,atualmente o museu precisa reformar urgentemente suas instalações elétricas e ampliar sua acessibilidade para atender o público com segurança."O prédio é de madeira e tem três pisos, sem dispor de um elevador.Com isso, inviabiliza a visita de idosos e portadores de deficiência. Já enviamos projetos ao governo federal e preparamos incursões com a iniciativa privada, além de ampliar o diálogo com a sociedade civil para tentarmos obter os recursos."

Longo prazo Marcelo Mattos Araújo,diretor da Pinacoteca do Estado de São Paulo, que está no hall dos mais tradicionais e eficientes espaços de arte do Brasil,afirma que um dos aspectos importantes na gestão museológica é não perder a perspectiva de planejamento de médio e longo prazo.Projetos imediatistas, segundo ele, podem ser fatais para a instituição.Mesmo assim, como os demais museus brasileiros,tem dificuldades de fazer novas aquisições para o acervo,dependendo praticamente de doações. Também não consegue efetivar projetos de modernização, como da página na Internet,que se encontra em manutenção.

"Para manter a instituição viva, nosso desafio é buscar a articulação entre o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada, além de acompanhar as novas linguagens contemporâneas e promover a inclusão social,por meio de entrada gratuita no museu aos sábados, entre outras ações", afirma Araújo. Com um público anual aproximado de 500 mil pessoas, a Pinacoteca do Estado possui atualmente um acervo com cerca de 6,5 mil itens de obras artísticas que vão desde a segunda metade do século XIX até a fase contemporânea. O sucesso de público, entretanto, não pode ser utilizado como elemento absoluto de avaliação,na opinião do diretor."O que devem ser julgadas são a natureza e a qualidade dessa relação",diz.

Infra-estrutura O quadro da crise do setor museológico ganha mais elementos quando ingressa no interior do Brasil.Na cidade de São Raimundo Nonato,no Parque Nacional da Serra da Capivara (PI), a coordenadora da Fundação do Museu do Homem Americano (Fumdham),a antropóloga Niède Guidon, afirma que tem como principal adversária a precariedade da infra-estrutura logística local. Segundo a especialista,a situação pode comprometer o futuro da unidade,que é a única referência sistematizada no Brasil sobre arte rupestre, com um acervo composto por mais de 1 milhão de peças.

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"O maior problema são os sucessivos adiamentos e investimentos financeiros 'perdidos'pela gestão pública,desde 1998, para a construção do aeroporto internacional na região", critica. Segundo Niède, as obras foram interrompidas, apesar de o empreendimento ser estratégico para a implementação de um pólo turístico voltado para o desenvolvimento socioeconômico local.O governo do Piauí anunciou que a inauguração do aeroporto está programada para o ano que vem.

Única referência sistematizada, no Brasil, sobre arte rupestre, o Museu do Homem Americano recebe anualmente 12 mil visitantes. Eram esperados 3 milhões

"Sem aeroporto e com as estradas esburacadas, que representam um perigo terrível, principalmente na estação das chuvas, são recebidos somente 12 mil turistas por ano,em vez dos 3 milhões aguardados.Desse modo,fica difícil assegurar a manutenção do Museu e,sobretudo,manter a exposição em dia com as novas descobertas",diz. Só no ano passado foram descobertos mais 200 sítios arqueológicos, segundo Niède.

A arqueóloga afirma que essa situação dificulta a auto-sustentabilidade do projeto e prejudica os investimentos feitos até agora. A instituição chegou a receber recursos de diversos organismos,como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que possibilitou a contratação de uma firma suíça responsável pelo estudo destinado à organização e pela oferta de atrativos às visitas. O Iphan em 2005 também apoiou a modernização de parte da exposição.

Espelho do país O diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Iphan/Minc, José do Nascimento Júnior, constata que a realidade dos museus brasileiros espelha a realidade do país."São instituições vivas e, nesse sentido, refletem o contexto econômico,social e cultural onde estão inseridas.Assim,os problemas vão de infra-estrutura à falta de qualificação de pessoal",diz.

Para Adolfo Nobre, presidente da Associação Brasileira de Museologia (ABM), na maioria dos casos falta compreensão por parte dos gestores quanto ao papel dos museus e suas finalidades."São instrumentos para o desenvolvimento social,de percepção crítica da realidade,suporte educativo, gerador de renda e de auto-estima", afirma.Outras dificuldades são decorrentes da ausência de padrões universais definidos, o que estimula a prática de procedimentos informais, que vão desde a aquisição até o descarte de acervos,passando por atividades de restauro e permissão de reprodução não documentada devidamente.

Única referência sistematizada, no Brasil, sobre arte rupestre, o Museu do Homem Americano recebe anualmente 12 mil visitantes. Eram esperados 3 milhões

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Nobre considera que atualmente os pequenos museus municipais registram a maior dificuldade do sistema para adequarse a um padrão mínimo de gestão museológica, pois, em muitos casos, não têm orçamento próprio nem profissionais qualificados. "Os maiores problemas de uma gestão são a falta de um horizonte definido e o desconhecimento do instrumento que se tem em mãos para alcançar os objetivos pretendidos."

Mas o Departamento de Museus e Centros Culturais do Iphan/Minc começou,em 2003,a dar os primeiros passos para acabar com essa "informalidade" da gestão dos museus. Nesse ano foi lançada a Política Nacional de Museus (PNM),que resultou na criação do Sistema Brasileiro de Museus.

O novo modelo administrativo ainda está em fase de implementação, em parceria com municípios,estados e sociedade civil. Segundo o órgão federal,o objetivo é organizar e otimizar projetos nas unidades públicas e privadas distribuídas pelo país.

Cadastramento Uma das ações mais recentes foi a criação do Cadastro Nacional dos Museus, resultado de um levantamento realizado entre março e outubro de 2006, quando foi celebrado o Ano Nacional dos Museus,atualizado no mês passado. O novo levantamento aponta a existência de 2.403 instituições mapeadas, o que representa mais de 400% do total cadastrado no último guia publicado no Brasil, em 2000.Nesse panorama estão incluídos também museus fechados (76) ou em processo de implementação (42) entre 2007 e 2008.A maioria é do tipo presencial, sendo somente dezenove virtuais.

Segundo Nascimento Júnior,diretor do departamento,alguns dos resultados significativos do PNM são o fortalecimento de políticas públicas por meio do cadastro e o aumento de editais de financiamentos,que já possibilitaram a modernização de diversos museus.Entre eles o projeto de informatização do Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli e a implementação do Programa de Registro,Difusão e Salvaguarda das Manifestações Culturais do Estado do Pará,no Museu da Imagem e do Som do Pará. São investidos aproximadamente 95 milhões de reais ao ano,entre Orçamento federal e Lei Federal de Incentivo à Cultura.

O problema está na concentração dos investimentos nas regiões Sul e Sudeste do país,onde ficam 70% das unidades,de acordo com Nobre, da ABM."Isso se deve não só ao fato de que a maioria das instituições estão instaladas nessas regiões, mas também à falta de qualificação profissional para a elaboração de projetos de captação nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste".O museólogo estima que a questão será gradualmente resolvida com políticas afirmativas e com o reforço no oferecimento de cursos e oficinas de elaboração de projetos nessas regiões.

Levantamento realizado neste ano aponta a existência de 2.285 museus em funcionamento

museus5O Museu do Homem Americano, no Piauí, conta com mais de 1 milhão de peças em seu acervo, mas não recebe visitantes suficientes para se manter

Capacitação O Programa Nacional de Formação e Capacitação do PNM existe desde 2003 e até agora registrou mais de 11 mil participantes em 22 estados e no Distrito Federal, mas ainda não foi suficiente para solucionar uma das maiores carências do setor: a de mão-de-obra qualificada.

"Esperamos em 2007 atingir a marca de cem oficinas, capacitando aproximadamente 15 mil pessoas", diz Nascimento Júnior.Na grade há temas como Implantação, Gestão,Organização e Segurança em Museus.As ações também se estendem a parcerias com universidades para a criação de cursos de graduação e pós-graduação em Museologia.

Até 2003, apenas a UniRio e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) formavam museólogos no país. Atualmente, a situação melhorou um pouco. Estão em funcionamento um curso de pós-graduação no nível de mestrado e mais três de graduação vinculados à Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), no Rio Grande do Sul,à Fundação Educacional Barriga Verde (FEBAVE), em Santa Catarina, e à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).São previstos mais quatro cursos, ainda em fase de implantação,nas Universidades Federais do Pará (UFPA), de Brasília (UnB), de Minas Gerais (UFMG) e de Sergipe (UFS).

Outra medida tomada no ano passado pelo Departamento de Museus e Centros Culturais do Iphan/Minc foi a aprovação de uma portaria para regulamentar a ligação entre as associações de amigos de museus e as instituições federais.Segundo Nascimento Júnior, a medida tornará a relação mais transparente."As associações têm contribuído de forma positiva para o processo de sustentabilidade e para a melhoria das instituições museológicas,mas é importante que esse intercâmbio seja claro para a sociedade e as esferas públicas", afirma.

Adolfo Nobre, da ABM, explica que o controle é necessário porque as associações de amigos de museus, em muitos casos, funcionam como a principal fonte de recursos das unidades, pela facilidade que têm de arrecadar e gastar, sem necessidade de enfrentar os trâmites burocráticos exigidos pelas leis que regulam o uso de verbas públicas."Já são conhecidos casos em que os museus se tornaram reféns de suas associações, e vice-versa. Fico receoso apenas quanto ao caráter legal da portaria,já que a Constituição Federal estabelece a liberdade de associação e o Código Civil prevê as formas de organização dessas entidades",analisa Nobre. O museólogo acredita que a destinação de mais recursos públicos aos museus federais atenuará essa situação.

Criação do Ibram Na pauta do Programa Nacional de Museus (PNM),o que ainda é aguardado pelo setor, está a aprovação do Projeto de Lei que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), uma nova autarquia para gerir os 28 museus atualmente ligados ao Iphan.Os ministérios do Planejamento e da Cultura estão na fase final de elaboração do texto."Esperamos que,com o lançamento ainda em 2007, haja um avanço nos programas e projetos específicos que colaboram para o crescimento do setor", diz Nascimento Júnior,do Iphan/Minc.

Nobre, da ABM, explica que a criação de uma instituição dessa natureza é uma reivindicação antiga da comunidade museológica." Poderá estabelecer uma nova fase para os museus no Brasil, longe do colecionismo dos ilustrados,das propagandas de estado e dos estereótipos de depósito de coisas velhas", considera.

O Estatuto dos Museus, que é a normatização do setor, é mais uma lacuna a ser preenchida e está sob análise na Câmara dos Deputados."O texto foi objeto de ampla discussão com o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus, resultando no Projeto de Lei nº 7.568/06.Certamente quando for aprovado será um marco regulatório", analisa Nascimento Júnior.A estimativa é que a votação ocorra ainda neste semestre.

Educação Apesar de todas as ações já desenvolvidas até agora pelo PNM, Nascimento Júnior afirma que a tarefa de melhoria e sustentabilidade dos museus brasileiros tem ainda uma longa trajetória pela frente."É preciso adensar as ações da Política Nacional para que se tornem uma política de Estado.Para tanto,precisamos ampliar as possibilidades de financiamento e fomento em todas as esferas de governo e não apenas no governo federal",afirma.

O antropólogo conclui que as transformações devem ocorrer também na área de educação."A escola é um espaço de formação humanística e precisa incorporar em seu currículo conteúdo que sensibilize os jovens e as crianças para as questões de memória e patrimônio. Essa revolução poderia, a princípio, ser capitaneada pelas secretarias municipais e estaduais de Educação", diz.O fato de o universo museológico nacional requerer ainda muito aprimoramento não impede que novos projetos estejam em andamento no país.O que é possível registrar atualmente é a ampliação da visão empresarial com mais ênfase em iniciativas temáticas de grande porte, além de projetos com coleções particulares, entre outras.

Nesse viés, um dos anúncios mais recentes é o início das obras do Museu do Futebol,no Estádio Municipal Paulo Macho de Carvalho (Pacaembu), em São Paulo.O projeto, lançado no final de 2005, tem previsão de inauguração em 2008.

Orçado em 25 milhões de reais, reúne o poder público municipal com a Fundação Roberto Marinho, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e parceiros da iniciativa privada.Mas, como qualquer outro empreendimento, vai requerer após sua inauguração uma gestão modernizada para enfrentar os obstáculos impostos hoje pelo mercado cultural.

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O sucesso da língua
Uma das experiências museológicas mais bem-sucedidas na atualidade é o Museu da Língua Portuguesa, sob coordenação da Secretaria de Estado da Cultura, localizado no prédio restaurado da histórica Estação Ferroviária da Luz, em São Paulo. A unidade completou um ano de funcionamento em março e já superou a marca de 570 mil visitantes.

O projeto é resultado de um investimento expressivo de 37 milhões de reais, realizado pela administração pública estadual com a Fundação Roberto Marinho e patrocínio do setor empresarial por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

O diretor executivo do Museu da Língua Portuguesa, Antônio Carlos de Moraes Sartini, credita o significativo volume de público ao planejamento da instituição, mas afirma que, sem a realização de diagnósticos periódicos da gestão, a instituição pode perder o foco de sua proposta principal."O museu foi criado para mostrar que a língua portuguesa é um patrimônio do cidadão, quebrando conceitos elitistas e herméticos."

A implementação exige muito esforço, segundo ele, já que é difícil quebrar o paradigma de ter um acervo que não é material.

Para isso, já estão programadas algumas ações estratégicas neste ano. Segundo Sartini, uma delas é o fechamento de uma parceria com a prefeitura de São Paulo para levar gratuitamente ao museu cerca de 30 mil famílias que são atendidas por programas sociais. Atualmente, a maior parte do público da unidade são mulheres na faixa dos 30 a 50 anos, com nível secundário ou universitário concluído.

Na área tecnológica, o museu pretende repaginar seu portal na Internet."Constatamos que está estático e partimos para sua reformulação com a proposta de torná-lo um ponto de encontro das comunidades de língua portuguesa em vários países do mundo", diz. E outra novidade está sendo implementada nas mostras temporárias de grandes autores. "O público escolar começará a receber cartilhas com base na mostra de obras de Clarice Lispector, porque avaliamos que o museu deve ter um papel mais ativo além de suas portas, contribuindo também na sala de aula", afirma o diretor.

Desde outubro do ano passado, a administração da unidade está sob a direção da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Brasil Leitor (IBL)."Oitenta por cento dos recursos são provenientes do governo do estado e 20% da própria IBL. Mas, no futuro, a intenção é que essa fatia não-governamental aumente principalmente nas exposições temporárias e nas atividades regulares. É importante, entretanto, que o Estado continue a assumir suas responsabilidades na manutenção da infra-estrutura", diz Sartini. O valor anual dos repasses do governo chega a 2,8 milhões de reais.

O diretor-geral do IBL,William Nacked, afirma que a participação de órgãos não-governamentais na gestão de patrimônios públicos facilita a captação de parceiros e a auto-sustentabilidade da instituição."O Estado tem pouco tempo, dinheiro e liberdade gerencial, além de responder por outras atribuições. Os museus, por uma ordem de prioridades, acabam ficando para trás. E é aí que a sociedade civil pode colaborar. E a transparência nessa relação existe porque somos cobrados e só permaneceremos enquanto tivermos eficiência", diz.

Sílvia Antibas, diretora do Departamento de Museus e Arquivos da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, afirma que a presença mais expressiva da sociedade é uma tendência que cresce nos principais museus públicos paulistas. Hoje também estão sob gestão compartilhada a Pinacoteca do Estado, o Museu da Casa Brasileira, o Museu da Imigração e o Museu da Imagem e do Som (MIS)."Neste ano, o Museu de Arte Sacra e o de Brodósqui (com obras de Cândido Portinari) iniciarão a experiência", diz a diretora.

 
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