2006. Ano 3 . Edição 26 - 1/9/2006

Publicação do Ipea projeta o perfil da população brasileira. Com taxas de natalidade e mortalidade em queda, em 2030 quase a metade da força de trabalho deverá estar acima dos 45 anos de idade e haverá predomínio das mulheres. Mercado e políticas públicas terão de se adaptar às demandas desse grupo

Por Lia Vasconcelos, de Brasília

Tantas mudanças ocorreram no Brasil e no mundo nos últimos vinte anos que não é de espantar a constatação de que o povo brasileiro, nos dias atuais, tenha características muito diferentes das registradas num passado recente. Nível de informação, saneamento básico, tecnologias médicas, oferta de alimentos e estabilidade de preços, entre outros fatores, tiveram reflexos notáveis na demografia - e, por extensão, na composição da força de trabalho. Hoje, as mulheres têm, em média, menos filhos; as pessoas vivem mais tempo; a violência mata mais rapazes; e as exigências de qualificação retardam a entrada dos jovens no mercado de trabalho. O conjunto de indicadores permite prever que o Brasil somará 225, 3 milhões de pessoas em 2030. O envelhecimento populacional reduzirá a participação dos jovens no mundo do trabalho. Aqueles com mais de 45 anos serão 47% da população em idade ativa (PIA). E as mulheres serão predominantes no contingente de trabalhadores empregados. Análises e conclusões desse naipe estão no livro Brasil:O Estado de uma Nação, recentemente lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "A oferta de força de trabalho futura é bem diferente da atual. As transformações exigem ajustes para contemplar as demandas de uma população mais madura, com menor agilidade e força física, e mais sujeita a riscos. O desafio demanda reflexão da sociedade e adequação institucional para que, como se espera, o mercado de trabalho e os espaços pós-laborais cumpram seu papel", diz Ana Amélia Camarano, pesquisadora do Ipea que coordenou a confecção do capítulo relativo à demografia.

Tamanho e composição da população são determinados por fecundidade, mortalidade e, de forma mais tangencial, por fluxos migratórios. Se o impacto da fecundidade é defasado, já que os que irão compor a força de trabalho, digamos, nos próximos 15 anos, já nasceram;o efeito da mortalidade atua contemporaneamente. A migração, por sua vez, desempenha importante papel na distribuição espacial do contingente populacional. Uma das constatações de Camarano: a fecundidade experimenta redução contínua no Brasil desde o final dos anos 1960. A média de filhos por mulher, ao final da vida reprodutiva, passou de 6, 2, na década de 1930, para 2, 1, entre 1999 e 2004. Em 2030, a fecundidade urbana deverá ser de 1, 4 filho por mulher. Entre a população rural, a previsão é de uma taxa de 1, 9. "Muita gente fala em controle da natalidade, mas a verdade é que a visão de que as brasileiras têm muitos filhos é equivocada. A opinião pública tem uma percepção distorcida da realidade", afirma Camarano. Mais. Segundo ela, há diferenças sociais e econômicas que têm de ser consideradas na análise dos dados estatísticos.

A título de exemplificação. No começo dos anos 2000, as mulheres residentes nas áreas rurais tinham mais filhos do que as urbanas - em média, a diferença era de 2, 8 crianças por mulher. No entanto, a população rural, atualmente, é inferior a 20% do total, fato que, se levado em conta, relativiza bastante a importância desse indicador. Em 1950, 36, 2% dos brasileiros viviam em cidades. Em 2000, eram 81, 2%. Outro dado: de 1980 a 2000, mulheres com idade entre 20 e 49 anos tiveram menos filhos. Em razão disso, já se registra desaceleração no crescimento da oferta de mão-de-obra, indicadora da necessidade de ajustes - tanto no mercado como nas políticas governamentais (veja gráfico com as taxas de crescimento da população em idade ativa por região de domicílio na pág. 34). "A baixa taxa de fecundidade traz conseqüências para o mercado de trabalho e para a economia. É bom usar esse tipo de informação para antecipar as mudanças e pensar em políticas públicas", diz Paulo Paiva, secretário de Transportes de Minas Gerais e especialista em demografia.

A média de filhos por mulher, ao final da vida reprodutiva, passou de 6, 2, na década de 1930, para 2, 1, entre 1999 e 2004

Adolescentes A redução da natalidade, entretanto, não se verificou em todas as faixas de idade. Houve aumento da fecundidade entre as adolescentes (com idade entre 15 e 19 anos) - especialmente nas camadas com menor rendimento. "Quanto mais pobres, mais jovens as mulheres têm filhos. Nos estratos mais altos de renda, as mulheres formam família depois dos 30 anos, padrão que se assemelha ao europeu", afirma Suzana Cavenagui, pesquisadora e professora da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), vinculada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No que diz respeito à oferta de mão-deobra, temos o seguinte quadro. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2003, aproximadamente 70% dos brasileiros com 35 anos que trabalhavam haviam ingressado no mercado de trabalho antes dos 14 anos de idade; e cerca de 30% tiveram seu primeiro emprego entre os 15 e os 29 anos. A legislação, no entanto, estreitou a faixa dos que podem compor o exército nacional de trabalhadores. A Constituição e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) proíbem "qualquer trabalho de menor de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos". Fatores adicionais contribuíram para que os jovens tivessem menor peso específico nesse contingente. Um deles é a maior exigência de qualificação, que obriga as pessoas a permanecerem nos bancos escolares por mais tempo. "As evidências indicam com clareza que os jovens estão entrando cada vez mais tarde no mercado de trabalho e com escolaridade mais elevada. Isso acontece em função dos requerimentos de qualificação. Eles passammais tempo nas escolas para ampliar suas chances de emprego", afirma Simone Wajnman, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), vinculado à UFMG.

Outro fator é a concorrência com trabalhadores mais velhos. Os jovens estão tendo mais dificuldade de encontrar emprego. " O desemprego entre os brasileiros de 18 a 24 anos é cerca de três vezes maior do que o da população adulta. Mas isso não acontece só no Brasil", diz Paula Montagner, coordenadora do observatório do mercado de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). "A economia tem de crescer bastante, por muitos anos, para absorver o fluxo normal e inserir os que estão em idade para trabalhar, mas não conseguem emprego. "Enquanto a explosão de crescimento econômico não vem, o ministério criou políticas específicas para essa turma. O Consórcio da Juventude, parte do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE), objetiva qualificar jovens entre 16 e 24 anos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Trata-se de uma parceria entre governo e entidades da sociedade civil com competência para educar, captar vagas e inserir jovens no mercado de trabalho. No processo de capacitação, os jovens prestam cem horas de serviços comunitários e recebem bolsa-auxílio em quatro parcelas de 150 reais. As entidades civis se comprometem a empregar pelo menos 30% do pessoal treinado. Desde 2003 foram qualificados 62. 992 jovens, em 46 consórcios - 21 nas capitais e onze em cidades do interior ou regiões metropolitanas.

Envelhecimento Na outra ponta, as taxas de mortalidade apresentam declínio acentuado em todas as faixas etárias - sobretudo nas grandes cidades e entre as mulheres. Em 1980, a esperança de vida nas áreas urbanas era ligeiramente maior do que nas rurais. As disparidades se ampliaram. Entre 1980 e 2000, a esperança de vida dos homens ao nascer subiu de 58, 4 anos para 66 anos. A das mulheres aumentou de 65, 5 para 74, 3 anos. Ou seja, em 2000, elas tinham perspectiva de sobrevivência 8, 3 anos superior à masculina (veja gráfico com a evolução da esperança de vida dos brasileiros, por domicílio e sexo). O fenômeno resulta, principalmente, do aumento de acidentes e assassinatos entre os rapazes (leia quadro "O risco de ser homem"). Foi-se o tempo em que doenças infectoparasitárias, como malária, dengue, febre amarela e tuberculose, eram importantes causas de morte no Brasil. Hoje, elas ocupam a 12. ª posição no ranking. Problemas circulatórios foram responsáveis por 26, 5% dos óbitos em 2000 - os campeões no ano. 

conjunção entre queda de natalidade e maior sobrevida dos brasileiros tem como conseqüência o envelhecimento do povo. A proporção das pessoas com 60 anos ou mais no total da população passou de 4, 1% em 1950 para 8, 6% em 2000. Aqueles com mais de 80 anos somavam 12, 6% dos idosos. Isso altera a vida dos indivíduos e as estruturas familiares - e demanda novas políticas públicas. "O Brasil terá de cuidar do crescente número de idosos e do contingente de pessoas que deixam o mercado de trabalho precocemente por desgaste na saúde, o que terá custo alto", diz Frida Marina Fischer, professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Uma amostra de como tem aumentado a demanda por aposentadorias: em 1998, 16, 3 milhões de brasileiros passaram a receber benefícios da Previdência. Apenas nos primeiros cinco meses de 2006 foram atendidos 21, 2 milhões pedidos.

Em 1980, as doenças infectoparasitárias, tais como malária, dengue, febre amarela e tuberculose, eram a quarta maior causa de morte. Em 2000, caíram para a 12ª posição

Houve também mudanças na natureza das aposentadorias. Entre 1994 e 2004, a participação nos benefícios pagos, daquelas concedidas por invalidez, saltou de 13, 1% para 46, 6%. "Isso é motivado, em grande parte, pelas atuais políticas previdenciária e trabalhista, bem como pela desatenção dos sindicatos e organizações de classe em relação à saúde e à segurança no trabalho. Resulta também do descompasso entre mudanças tecnológicas e preparo dos trabalhadores", explica Anadergh Barbosa- Branco, professora da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Laboratório de Saúde do Trabalhador, ligado à Universidade. O caso é sério. "O sistema de saúde brasileiro não está preparado para atender essa gente. E certamente será preciso ajustar as regras de acesso aos benefícios previdenciários, já que a expectativa de vida tem aumentado", afirma Helmut Schwarzer, secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social (MPS). Esse é mais um dos desafios que as mudanças demográficas apresentam ao país. "Precisamos analisar os sucessos e fracassos de outros países e adaptar as experiências à realidade brasileira. " Para Camarano, será inevitável a elevação da idade mínima de aposentadoria. "As pessoas têm se retirado cada vez mais cedo, o que pode gerar um conflito ao qual o mercado de trabalho e o sistema previdenciário terão de se adaptar", diz.

Sexo Outro grupo que merece atenção é o feminino. No mercado de trabalho, as mulheres são cada vez mais numerosas e têm mais tempo de escolaridade. Em 2000, a maior parte das moças com idade entre 18 e 23 anos estava trabalhando. E, embora depois dessa fase muitas deixem o emprego para cuidar da família, registra-se aumento no número de trabalhadoras casadas. Mas atenção:os homens estão reagindo. Já ficam mais nas salas de aula e participam de mais de uma atividade. Em 2000, homens de 12 a 35 anos estudavam e trabalhavam. Quase 60% daqueles com mais de 61 anos, já aposentados, permaneciam no batente (veja gráficos que mostram as diferenças entre homens e mulheres na escola, no trabalho e na aposentadoria).

Segundo Camarano, entre as variáveis responsáveis pela mudança nas características demográficas, a migração, fortemente influenciada pelas transformações sócioeconômicas, é a de mais difícil previsão. Pesquisas estatísticas mostram que as pessoas têm saído em direção às cidades cada vez mais jovens, o que provoca envelhecimento no meio rural e rejuvenescimento da oferta de trabalho urbana. O movimento migratório, no entanto, vem perdendo intensidade. Aproximadamente 16 milhões de pessoas deixaram o campo na década de 1970. Nos anos 1980, foram 12, 5 milhões.

A profundidade das transformações, e o volume de informações acerca das características e do comportamento da população do país são impressionantes. Sua análise não deixa margem a dúvidas:as pessoas estão lutando para adaptar-se às exigências do novo ambiente econômico, mas demandam alterações na qualidade dos serviços que recebem. Educação, saúde, previdência, sem falar em transportes, ambiente de trabalho e benefícios oferecidos pelas empresas, tudo terá de ser revisto.