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Situação educacional dos jovens brasileiros

2010 . Ano 7 . Edição 60 - 28/05/2010

Paulo Corbucci

A situação educacional atual dos jovens brasileiros decorre, em grande medida, da própria matriz histórica de formação da sociedade brasileira, assentada em profundas desigualdades e na consequente exclusão social, o que dificulta o acesso e a permanência de crianças e jovens nos sistemas de ensino. Por outro lado, a oferta incipiente, em quantidade e/ou sem padrões mínimos de qualidade, nos diversos níveis e modalidades de ensino que integram a educação básica pública também contribui para a reprodução dessas desigualdades sociais. Desse modo, parcela considerável das crianças brasileiras ingressa na juventude com elevada defasagem educacional, tanto do ponto de vista quantitativo (anos de estudo), quanto em termos qualitativos (capacidades e habilidades desenvolvidas).

A despeito de a situação educação dos jovens estar aquém do desejado, foram observados avanços significativos ao longo da última década. Mas, para que avanços futuros venham a ocorrer, e em ritmo mais acelerado, faz-se necessária a implementação de ações e medidas de política que promovam a redução das desigualdades, tanto no campo das relações macrossociais, quanto no âmbito dos sistemas de ensino.

Exemplo evidente desses avanços é dado pela redução do analfabetismo na faixa de 15 a 17 anos, de 5,8% para 1,7%, entre 1996 e 2008. Portanto, queda de 71%. Por sua vez, na faixa de 15 anos ou mais, a redução foi de apenas 32% no mesmo período.

Reduzir desigualdades nas taxas de analfabetismo deverá levar em conta que sua incidência cresce, por exemplo, com o aumento da idade (na faixa de 25 a 29 anos, situava-se em 4,2%, em 2008). Além disso, que é significativamente maior no Nordeste e Norte, que nas demais regiões brasileiras. Tendência semelhante também é observada quando se comparam as taxas referentes às populações das cidades e do meio rural, e entre brancos e negros, com larga desvantagem para os segundos segmentos de cada categoria.

Os elevados índices de reprovação e evasão escolar que têm marcado a trajetória de muitos jovens apontam para um grande desafio do sistema educacional brasileiro contemporâneo: como assegurar a conclusão da escolaridade básica de qualidade para todos, dadas as condições concretas atuais? Trata-se, portanto, de um desafio que pressupõe o rompimento de um círculo vicioso composto pelo binômio exclusão social- escolaridade precária. Neste sentido, assegurar a qualidade do ensino fundamental, particularmente no que se refere à efetividade dos processos de alfabetização nas séries iniciais, é crucial para se reduzir a incidência do analfabetismo entre jovens e para viabilizar a conclusão da educação básica a todos.

Um dos principais avanços refere-se à elevação das taxas de frequência à escola na faixa etária de 15 a 17 anos. Em 2008, cerca de 84% destes frequentavam algum nível ou modalidade de ensino, sendo que 50% deste universo cursavam o ensino médio, considerado o nível de ensino adequado a esta faixa etária. Embora tal situação ainda seja insatisfatória, o índice alcançado naquele ano corresponde a mais que o dobro do registrado em 1996.

Em relação à faixa etária de 18 a 24 anos, foi ainda maior o aumento da taxa de frequência líquida à educação superior, que passou de 5,8% para 13,6%. Em que pese este avanço relativo, o patamar alcançado ainda se encontra bem abaixo do desejado, tanto em relação à meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação (PNE), de 30%, a ser atingida em 2011, quanto na comparação deste indicador com diversos países latino-americanos.

Por outro lado, a oferta insuficiente de cursos de educação profissional técnica é considerada como outro entrave à inserção social e profissional dos jovens brasileiros. Segundo estimativas do próprio Ministério da Educação, pouco mais de 10% da demanda potencial estaria sendo atendida. Além de a oferta ser reduzida, esta também se encontra espacialmente concentrada. Para reverter ao menos parcialmente tal situação, está em curso a ampliação da rede federal de educação profissional e tecnológica, por meio da qual está prevista a criação de - instituições de ensino, até 2011.
Em síntese, mesmo reconhecendo que a situação educacional atual dos jovens brasileiros seja insuficiente para promover sua inserção plena na sociedade, deve-se reconhecer que aos mesmos tem sido atribuída certa prioridade no bojo dessa política setorial, particularmente em nível federal, no que tange à ampliação e equalização das condições de acesso e permanência nos níveis e modalidades destinados a este público-alvo.


Paulo Corbucci, é técnico em planejamento e pesquisa da diretoria de estudos e políticas sociais (Disoc).

 
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