2010 . Ano 7 . Edição 60 - 28/05/2010

Luciana Acioly e Hugo Roth Cardoso

Uma das faces da cooperação entre os países que formam o acrônimo BRIC - Brasil, Rússia, Índia e China - se revela na atuação conjunta em diferentes fóruns multilaterais de negociação. Desde a Cúpula do G20 financeiro de Washington em novembro de 2008, por exemplo, esses países passaram a defender a reforma do sistema financeiro internacional, a reestruturação das instituições financeiras multilaterais e este fórum enquanto instância qualificada para tratar destas questões.

Em 16 de março de 2009, por ocasião do encontro de ministros da fazenda e presidentes de bancos centrais do G20, o comunicado dos representantes dos BRIC reforçou a intenção de sedimentar o G20 financeiro como protagonista das respostas à crise e fórum dos desafios financeiros e econômicos internacionais. Salientou ainda a necessidade de reformar a estrutura de cotas e votos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Vale citar o seguinte trecho do documento: "A redistribuição da representatividade no Executive Board [do FMI] e no Comitê Financeiro e Monetário Internacional resultariam numa representação mais equilibrada dos membros da organização."

Em 16 de junho de 2009, três meses antes do encontro do G20 financeiro em Pittsburgh, os líderes dos BRIC se encontraram em Ekaterimburgo, na Rússia. Esta cúpula, a primeira entre esses líderes, sedimentou os BRIC como fórum de diálogo e atores relevantes nas discussões sobre a reforma da ordem financeira internacional. No documento final de Ekaterimburgo, os BRIC reiteraram seus pleitos por maior participação nos fóruns multilaterais, com destaque para aqueles que tratam da "reforma da arquitetura econômica e financeira". Foram citadas também iniciativas de coordenação econômica relacionadas à superação da crise, às mudanças na economia global, às práticas regulatórias e ao gerenciamento de risco no sistema financeiro internacional.

No encontro do G-20 em setembro de 2009, em Pittsburgh, os BRIC desempenharam novamente papel relevante ao defender a reforma do poder decisório no FMI e, por meio da mediação dos EUA, conseguiram que a União Europeia concordasse em ampliar a participação dos países em desenvolvimento de 40% para 45% nas cotas do Fundo. Reforma que deverá ser concluída até janeiro de 2011. O mesmo ocorreu no Banco Mundial, cuja participação dos países em desenvolvimento no direito de voto deverá ser ampliada de 44% para 47%.

A estreita cooperação dos países membros do BRIC permitiu outro avanço político relevante. De forma inusitada, os quatro países em conjunto terão efetiva capacidade de veto sobre as decisões referentes ao uso e à governança do New arrangements to borrow (NAB) gerido pelo Fundo. O NAB constitui um pool de reservas com a finalidade de reforçar a capacidade financeira do FMI e complementar suas cotas, que representam seu funding por meio do qual financia suas operações de crédito. O NAB forma, portanto, uma segunda linha de defesa da liquidez internacional, que pode ser acionada em situações de elevada aversão ao risco, quando as cotas se revelam insuficientes para atender a demanda de recursos do Fundo.

Foi acordado que o valor total do NAB não ultrapassará US$ 600 bilhões e o Brasil contribuirá com até US$ 14 bilhões. Esse pool de reservas terá caráter temporário, com vigência prevista até novembro de 2012; o aporte de recursos poderá ser realizado mediante empréstimos ou por meio da aquisição de notas ou bônus emitidos pelo Fundo; os BRIC passarão a deter em conjunto mais de 15% de participação no acordo. Essa proporção lhes garantirá poder de veto sobre as decisões tomadas, influenciando, portanto, a utilização e o gerenciamento desse enorme volume de reservas internacionais. Isso porque decisões relevantes - tais como disponibilizar os recursos para o FMI, incluir novos participantes, aumentar as contribuições dos participantes, alterar as condições dos empréstimos etc. -, exigirão a aprovação de participantes com um percentual de pelo menos 85% do total dos recursos do NAB.

A segunda cúpula dos BRIC aconteceu antes do quarto e quinto encontros do G20 financeiro, previstos para junho e novembro, respectivamente em Toronto no Canadá e, em Seul na Coreia do Sul. Esperam-se novos alinhamentos de posições dos BRIC para estes próximos encontros do G20, a partir da reunião em Brasília.

Enfim, como ficou claro nos debates promovidos no âmbito da Cúpula BRIC de Think Tanks, provenientes de instituições governamentais de estudos e pesquisas aplicadas dos quatro países, realizada também em Brasília entre os dias 14 e 15 de abril de 2010, os BRIC consolidam-se como um fórum político, pleiteando reformas das instituições financeiras multilaterais, do sistema financeiro internacional, bem como da reinserção do debate sobre o desenvolvimento econômico e social. Dessa forma, articulam-se como atores internacionais relevantes, influenciando a reconfiguração da governança global.

Luciana Acioly, é Coordenadora de Estudos de Relações Econômicas Internacionais (Deint) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Hugo Roth Cardoso, é Bolsista da Deint/Ipea - Diretoria de estudos e relações econômicas e políticas internacionais