2010 . Ano 8 . Edição 60 - 28/05/2010

Ivan Tiago Machado Oliveira e Rodrigo Pimentel Ferreira Leão

Nas últimas duas décadas, os países emergentes viram sua participação no comércio internacional ampliar consideravelmente.
Esse crescimento respondeu, em grande medida, ao desempenho de Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC) que passaram a realizar proporções cada vez maiores dos fluxos de comércio internacional. Nas exportações mundiais, por exemplo, a participação desses países partiu de apenas 4,8% em 1992 e alcançou 14,2% em 2008. Todavia, enquanto a parcela do comércio internacional detida por Brasil, Rússia e Índia cresceu de forma tímida, aquela realizada pela China se expandiu rapidamente. Dos dez pontos percentuais de aumento da participação dos BRIC nas exportações mundiais de 1992 a 2008, quase sete pontos percentuais foram somente da China, permitindo ao país asiático atingir a participação de 8,9% das exportações mundiais em 2008.

Essa ascensão da China no comércio internacional respondeu, em última instância, à capacidade de articular sua economia ao processo de globalização produtiva. A partir dos anos 1980, a acelerada migração das empresas transnacionais de países desenvolvidos para nações em desenvolvimento, que promoveu a integração das cadeias de produção globais e a expansão do comércio intra-firma, possibilitou à China se inserir nos fluxos globais de comércio. Aproveitando a entrada do capital estrangeiro, o país acabou criando amplas redes de comércio ligadas a essas empresas transnacionais.

Essas redes, contudo, aprofundaram-se não somente pelo processo de globalização produtiva, como também pelo conjunto de reformas de abertura da economia chinesa. Embora os outros três países do BRIC também tivessem realizados essas reformas, as da China foram particularmente distintas quanto ao timing e ao modo de atuação do Estado, sendo tais diferenças responsáveis pela sua inserção diferenciada.

Inicialmente, deve-se ressaltar que as reformas de toda economia chinesa seguiram uma estratégia fortemente coordenada pelo Estado. No caso do comércio exterior, as mudanças começaram com a gestão de políticas macroeconômicas favoráveis à expansão dos fluxos comerciais. De um lado, a política cambial, desde os anos 1990, manteve o iuane depreciado para apoiar as exportações e, em última instância, impulsionar o acúmulo de reservas cambiais em patamares elevados. De outro, as políticas fiscal e monetária foram articuladas de modo a permitir a expansão do crédito, dirigido para realização dos investimentos públicos na indústria e infraestrutura, além de apoiar o desenvolvimento dos setores exportadores, mediante a concessão de isenções tarifárias e melhores condições de financiamento.

Além do manejo das políticas macroeconômicas, a estratégia de inserção comercial da China estabeleceu um conjunto de incentivos a fim de promover a entrada de empresas estrangeiras exportadoras em regiões específicas do país, as Zonas Econômicas Especiais (ZEEs). O Estado dirigiu setorialmente essa abertura (priorizando setores de alta tecnologia) e restringiu a entrada de capital estrangeiro em locais onde a indústria nacional podia ser afetada pela concorrência das empresas estrangeiras. O comércio ficou controlado pelo Estado, por meio das Trading Companies (TCs). Essas corporações tinham uma série de restrições para importar e ficavam responsáveis pelos setores estratégicos da indústria nacional.

Esses dois regimes de comércio (ZEEs e TCs) deram ao Estado chinês a oportunidade de, ao mesmo tempo, impedir a entrada de importações e capital estrangeiro em setores considerados prioritários e aproveitar recursos e tecnologias das empresas transnacionais exportadoras. Esse movimento fortaleceu as exportações chinesas e também o crescimento das TCs, em especial nos setores de alta tecnologia. Destarte, a estratégia de abertura comercial, e as políticas executadas para esse fim, foi pragmática e realizou uma importante divisão do trabalho entre o capital externo e o capital nacional que impulsionou as exportações, bem como, a absorção e o desenvolvimento de tecnologias de ponta por parte das empresas nacionais.

Com efeito, as mudanças do comércio chinês foram direcionadas pelo Estado, tanto para controlar como para liberalizar os fluxos de comércio. Partindo dessa perspectiva, a definição do timing, dos setores e da estrutura patrimonial do processo de abertura, bem como, do conjunto de políticas macroeconômicas, que sustentaram esse processo, foram determinantes que diferenciaram a inserção comercial da China no mundo relativamente a Brasil, Rússia e Índia.

Ivan Tiago Machado Oliveira, é técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, na Diretoria de estudos e relações econômicas e políticas internacionais (Deint)

Rodrigo Pimentel Ferreira Leão, é assistente do Ipea, na Diretoria de estudos e relações econômicas e políticas internacionais (Deint)