2006. Ano 3 . Edição 22 - 5/5/2006

A natureza parece estar se vingando da ação do homem. Desde que a temperatura passou a ser registrada, no século XIX, 2005 foi o segundo ano mais quente. A ONU definiu 2006 como o Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação. No Brasil, o avanço da aridez dobrou nas duas últimas décadas. O processo é irreversível, mas pode e deve ser contido.
 

Por Marina Nery, de Brasília

As escolas ensinam às crianças, desde a mais tenra idade, que a vida depende da água. Foi assim que tudo começou, na Terra, milhões de anos atrás, e assim prossegue. Sem água, as plantas e os animais não sobrevivem. A vida desaparece. O que todos sabem, e constatam no dia-a-dia, no entanto, não se reflete em seus atos. A humanidade está consumindo mais do que a Terra pode suportar. A um ponto que o ritmo de desertificação tem se tornado assombroso - provocando fome e pobreza, problemas que, paradoxalmente, estamos empenhados em combater.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) faz o alerta: a área afetada pela seca aumentou mais de 50% durante o século XX em todo o globo. Atualmente, soma cerca de 5, 1 bilhões de hectares. Aproximadamente 2, 3 bilhões de pessoas, ou seja, mais de um terço da população mundial, vivem nessas áreas. Desse total, cerca de 1 bilhão estão na zona rural e são pobres, muito pobres. E há mais 1 bilhão de hectares sujeitos à desertificação ou à degradação pelo uso indiscriminado da terra. O risco à sobrevivência das populações resulta em êxodo para os grandes centros urbanos - o que cria novas dificuldades.

O problema, que como se vê é grave, só entrou para a agenda internacional depois que uma grande seca assolou o Sahel, na África, entre o final da década de 1960 e o início da década de 1970. Na época, morreram 200 mil pessoas e milhões de animais. O Sahel é considerado o coração cultural da África. Fica entre o deserto do Saara e as terras mais férteis ao sul, e inclui países como Senegal, Mauritânia, Mali, Burkina Faso, Níger, Chade, Sudão, Etiópia, Eritréia, Djibuti e Somália - todos muito populosos e ricos em petróleo e outros minerais. Então, em 1977, na Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação, realizada em Nairóbi, foi elaborada a definição de aridez, em função do volume de precipitação e evaporação. Também se estabeleceu que o conceito de desertificação seria restrito à degradação da terra em zonas áridas, semi-áridas e subúmidas secas, excluindo, por exemplo, os desertos gelados. A degradação resulta tanto de fatores naturais quanto da atividade humana. Uma determinada área é considerada em processo de desertificação sempre que o seu índice de aridez aumenta ao longo do tempo. Esse índice é calculado pela razão entre o nível de chuva e o de evaporação, ou seja, quanto menor for a capacidade da terra de reter a água, maior será a aridez.

Providências A partir de então começaram a ser tomadas providências. Lentamente, como tudo que envolve interesses diversos e muitas vezes contraditórios. Quinze anos depois, na Eco-92, como ficou conhecida a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad), realizada no Rio de Janeiro, dirigentes solicitaram a preparação da Convenção de Combate à Desertificação. Ela levou quatro anos para ser organizada, mas finalmente aconteceu, em dezembro de 1996. Promulgou a adoção de medidas específicas e estabeleceu 17 de junho como o Dia Mundial de Luta nessa área.

	O avanço da aridez no Brasil Mapa 1 - Zonas em estado de atenção Mapa 2 - Zonas atingidas
Fontes: MMA

Agricultura A preocupação da Organização das Nações Unidas (ONU) é evitar, entre outras coisas, a perda do solo arável. Só na América Latina e no Caribe, todos os anos 24 bilhões de toneladas de terra deixam de ser aptas para produção. Os prejuízos com as quebras de safra, nos quais o Brasil se insere, ultrapassam 975 milhões de dólares ao ano. Mas a soma geral é bem maior. "As perdas econômicas anuais chegam a 4 bilhões de dólares, com um custo de recuperação de 10 bilhões de dólares ao ano, em todo o mundo", diz Gertjan B. Beekman, coordenador do Programa de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca na América do Sul, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

A questão envolve a sobrevivência de gente comum e interesses econômicos de grandes conglomerados internacionais, como os ligados à exploração mineral. Também abrange uma vasta gama de questões ambientais. A desertificação é provocada por vários fenômenos, entre eles a ausência de chuvas, a alternância entre enchentes e estiagens, a monocultura e a expansão das fronteiras agrícolas. Sua face mais cruel é o empobrecimento das pessoas. "A desertificação é um problema socioeconômico-ambiental. Para lutar contra ela é preciso, ao mesmo tempo, combater a pobreza", afirma José Roberto Lima, coordenador técnico de combate à desertificação da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Segundo ele, são necessárias ações, estratégias e políticas que melhorem o manejo da terra. Devem ser considerados os aspectos ambientais, sociais e econômicos dos ecossistemas e da vida das pessoas. E é preciso que se valorizem o conhecimento da população e suas experiências bem-sucedidas.

	Os alvos da aridez no Brasil - 1. 482 municípios vulneráveis - 1, 3 milhões de km2, ou 15% do território - 32 milhões de habitantes, ou 18, 6% da população
Fonte: MMA

Brasil No Brasil, o quadro geral é o seguinte. A aridez cresce à taxa de 3% ao ano. Há 2, 7 mil municípios em regiões de climas propensos à desertificação e, desses, 1, 5 mil são mais vulneráveis. Eles se encontram no polígono formado pelos estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. Os dados compõem um estudo inédito elaborado pelo MMA. Ele inclui o "índice de vulnerabilidade a secas e enchentes" (IVSE), indicador construído com base em variáveis de impacto socioeconômico. " O índice é uma ferramenta para identificar, monitorar e avaliar os impactos econômicos e sociais de secas e enchentes. Justifica maior ligação entre as políticas de redução da pobreza e os programas de desenvolvimento para as áreas afetadas", diz Ruth Quadros, técnica especializada da Secretaria de Recursos Hídricos do MMA, componente da equipe responsável pela elaboração do IVSE, formada também por José Roberto Lima, Jonair Bessa e Márcio Magalhães.

Outras pesquisas de estudiosos da Universidade de Brasília (UnB), em 2003, mostraram o risco de desertificação no país: é muito elevado em 120 mil quilômetros quadrados, moderado em 430 mil e baixo ou muito baixo noutros 400 mil. Em resumo, o país pode ter 15% de seu território transformado num Saara ou num Atacama. As áreas mais críticas foram identificadas pelo MMA e denominadas Núcleos Desertificados. Estão nos municípios de Gilbués, no Piauí, Irauçuba, no Ceará, Seridó, no Rio Grande do Norte, e Cabrobó, em Pernambuco

Do ponto de vista da administração estatal, a desertificação é uma questão que afeta diversos ministérios - o do Meio Ambiente, o da Educação, o da Integração e o da Agricultura, entre outros. A definição de diretrizes e ações nessa área está a cargo do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN), uma articulação de poderes públicos e da sociedade civil sob a coordenação da Secretaria de Recursos Hídricos do MMA. O programa resulta de um ano de debates e foi elaborado de acordo com a Convenção da ONU para o Combate à Desertificação e com o Plano Plurianual 2004-2007, entre outros parâmetros relevantes. " Nele, a seca não é vista apenas como um problema de falta de água, mas de desenvolvimento sustentável", diz o deputado federal Edson Duarte (PV-BA).

Bons frutos Alguns resultados desses movimentos político-administrativos já podem ser percebidos no mundo real. A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) é um fórum de cerca de 750 entidades dos mais diversos segmentos da sociedade civil, criado em julho de 1999. Uma de suas frentes de trabalho tem sido especialmente bem-sucedida. É o Programa Um Milhão de Cisternas, que tem plantado depósitos de água da chuva em casas e comunidades. " Constatamos que nos últimos três anos surgiram iniciativas novas, especialmente programas sociais, e com elas as populações estão em melhores condições", diz Silvio Santana, da Fundação Grupo Esquel Brasil, que integra a ASA.

	Os pontos mais críticos do Brasil Gilbués (PI) Situação: grave quadro de erosão em sulcos. Causas: pecuária, desmatamento e, residualmente, mineração. Ações: treinamento de técnicos da Emater local e de um tratorista da associação dos produtores em práticas de conservação de solo adequadas às condições locais. Formação de um Conselho Municipal de Meio Ambiente. Outras ações de caráter educativo. Irauçuba (CE) Situação: processos de erosão predominantemente laminar. Rareamento e empobrecimento da vegetação. Causas: sobrepastoreio e retirada de lenha. Ações: trabalhos junto ao Conselho de Desenvolvimento Sustentável (criado com o apoio do governo estadual), a fim de estimular a comunidade a atuar nas questões ambientais. Reativação de projeto do Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos (CNPC/Embrapa), localizado no distrito de Juá, com o objetivo inicial de avaliar espécies nativas e exóticas para a recuperação da caatinga. Seridó (RN) Situação: empobrecimento da vegetação e exaustão dos recursos naturais. Causas: sobre-exploração da caatinga pela agricultura, pecuária e retirada de lenha. Ações: criação de áreas experimentais de manejo da caatinga e agricultura de várzea, além de um amplo programa de educação ambiental, a ser patrocinado pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), que já está sendo articulado entre as lideranças locais das áreas de educação e meio ambiente. Cabrobó (PE) Situação: salinização das áreas irrigadas. Grave processo erosivo observado em Petrolândia, em áreas de reassentamento da barragem de Itaparica que ainda não foram ocupadas. Causas: desmatamento ocorrido há oito anos. Mais de 600 hectares já estão inutilizados nas margens do riacho Barreiras. Ações: criação de comissão, formada por lideranças da cidade, da Emater, associações comunitárias e representante do Pólo Sindical de Petrolândia para organizar ampla discussão sobre o tema com a sociedade local. Estímulo a iniciativas que visem à melhoria das condições de vida no semi-árido, como um sistema para abertura de poços apoiado pelo Pólo Sindical, conhecido como bate-estaca, cuja tecnologia é simples, barata e se baseia no uso da tração animal.

Educação Outras ações vêm sendo desenvolvidas no sentido de melhorar o abastecimento de água, a divulgação de técnicas para conservação do solo e de formas alternativas ao uso da lenha, e a capacitação de agentes para a elaboração de projetos de zoneamento ecológico-econômico. Um exemplo é o trabalho da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN), órgão ligado ao governo do estado, na cidade de Seridó, uma daquelas identificadas como núcleo desertificado. Ali técnicos, produtores rurais e lideranças comunitárias estão recebendo treinamentos. "Nosso objetivo é promover uma transição gradual da agricultura convencional para um modelo ecológico", diz Adauto Teixeira, gerente estadual para o meio ambiente e agroecologia da Emater. O custo desse projeto, de 2 milhões de reais, é coberto pelo governo do estado do Rio Grande do Norte e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

A exploração descontrolada de recursos naturais é prática comum no Brasil, herança dos tempos coloniais. Florestas, rios, recursos minerais, o que puder ser extraído e usufruído, da forma mais barata e rápida, com certeza é. Esse é um lado da moeda. O cultural, histórico, do capitalismo predatório que se estabeleceu no país. O outro lado é político. Tem relação com o coronelismo, o chamado voto de cabresto, sistema de manutenção do poder em mãos de famílias tradicionais e abastadas que se implantou de maneira informal há séculos e pressupõe a perpetuação da dependência das populações que habitam regiões mais áridas e menos urbanizadas. Em outras palavras, a busca de garantia dos resultados nas urnas fez com que os problemas resultantes da seca não fossem eficientemente enfrentados.

Os fenômenos recentes podem, assim, ser interpretados como resultantes de duas linhas de mudanças estruturais. Uma, econômica, tem a ver com a percepção de que os recursos naturais são finitos, não se pode explorar um ambiente indefinidamente e as conseqüências dos atos daqueles que vão com sede demais ao pote atingem a todos. O caso do petróleo é um ícone nesse sentido e pode perfeitamente ser aplicado à água.

Direitos A outra linha de interpretação é política, tem relação com a democratização do país. O acesso à informação e sua decodificação, especialmente por agentes de organizações não-governamentais (ONGs), além da maior abrangência do sistema educacional, estão gradualmente revelando às pessoas que elas têm direitos e instituições para defendê-las. Ainda não se pode afirmar que ninguém mais crê que um dia o sertão vá virar mar e o mar virar sertão, como preconizava o beato Antônio Conselheiro. Mas o número de crédulos e ingênuos, sem dúvida, vem diminuindo. As ações governamentais e as organizações sociais, em todas as esferas, multiplicam-se. O resultado está diante dos olhos. Assim como a desertificação, a tomada de consciência é um processo sem retorno, mas ainda há muito por fazer para que o cenário de Vidas Secas, romance de Graciliano Ramos, seja somente coisa de romance mesmo.

Saiba mais:

Ministério do Meio Ambiente
www. mma. gov. br/port/redesert/ desertmu. html

Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA)
www. asabrasil. org. br

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)
www. iica. org. br/d/Oqueedesert/index_oquee. htm