Uma chama de esperança - Os bons resultados do trabalho desenvolvido no Jardim Ângela, São Paulo Imprimir

2004. Ano 1 . Edição 4 - 1/11/2004

Os bons resultados obtidos por um trabalho desenvolvido junto a jovens infratores no Jardim Ângela, um bairro repleto de problemas na periferia de São Paulo.

por Maysa Provedello, de São Paulo

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 Vista do Jardim Ângela, um dos bairros mais violentos e pobres da capital paulista

Em vez de ficar amaldiçoando a escuridão, acenda um fósforo." A frase quase simplista de autoria anônima inspirou o padre irlandês Jaime Crowe a iniciar uma pequena chama de resgate social de algumas centenas de adolescentes do Jardim Ângela, na periferia de São Paulo - um trabalho aplaudido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, em inglês). O bairro é grande, tem cerca de 260 mil habitantes, sendo que entre 75 e 80 mil são jovens com idade entre 14 e 24 anos. Problemas lá não faltam. Para começar, boa parte das pessoas vive em áreas irregulares, de mananciais da represa de Guarapiranga, o que dificulta a legalização das moradias e empreendimentos e adia investimentos de peso. Além disso, há tráfico de drogas, desemprego, miséria. O Jardim Ângela ostenta marcas que assustam. É um dos bairros mais violentos de São Paulo: na faixa etária de 15 a 24 anos, registra 150,1 homicídios por 100 mil habitantes, dado mais do que preocupante se comparado aos 29,7 homicídios por 100 mil habitantes ocorridos na Vila Mariana, bairro de classe média da cidade. Registra ainda o maior índice de exclusão social entre os bairros da capital paulista, segundo dados da prefeitura.

O projeto Redescobrindo o Adolescente na Comunidade (RAC), criado há quatro anos pela organização não-governamental Santos Mártires, ligada à Igreja Católica, vem conseguindo unir metodologia simples e inovadora, parceria com a comunidade e resultados invejáveis no campo das chamadas medidas socioeducativas em meio aberto, aquelas punições alternativas aplicadas a adolescentes que cometeram crimes leves ou àqueles que estão em fase de transição entre as unidades de internação e a liberdade. O RAC trabalha com duas modalidades de punições desse tipo. A primeira delas é a liberdade assistida, que prevê o monitoramento freqüente dos jovens e sua participação em atividades educativas. A segunda é a prestação de serviços à comunidade. Os jovens trabalham por algumas horas em entidades locais, como bibliotecas comunitárias e escolas, sob monitoramento dos técnicos. As atividades envolvem 250 jovens, sendo 100 em liberdade assistida, 50 em regime de prestação de serviços à comunidade e outros 100 moradores da vizinhança, sem qualquer problema com atos infracionais.

Índices O mais significativo indicador de que as ações do projeto alcançam resultados positivos é o índice de reincidência dos adolescentes. Enquanto na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), do estado de São Paulo, a taxa de reincidência no crime dos adolescentes em liberdade assistida fica na casa de 18%, no projeto do Jardim Ângela ela não passa de 11%. Outros fatores apontam a melhoria de vida, como a presença na escola, a procura por emprego, a interação familiar.

O RAC tem três sedes instaladas em igrejas ligadas à paróquia dos Santos Mártires e a seguinte estrutura: 21 técnicos especializados (pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, entre outros) e dez funcionários de apoio, além de salas para atendimentos psicológicos e aulas. Os juízes da zona sul da capital encaminham para lá os adolescentes que estejam, de alguma forma, com problemas relacionados a atos infracionais. A função do pessoal do RAC é integrá-los às atividades de classe das escolas públicas da região (com freqüência obrigatória e comprovada). A meta é reintegrá-los à comunidade num prazo médio de seis meses, que varia de acordo com a decisão judicial. No intuito de tornar a reintegração mais prática, o RAC também busca formas de prover conhecimentos profissionalizantes aos jovens, para que eles possam ingressar com maior facilidade no mercado de trabalho. Para isso, mantém diversas oficinas profissionalizantes que atendem, ainda, aos moradores locais (não infratores), interessados em aprender um ofício.

O Unicef considera o projeto um exemplo de prestação de serviços de medidas socioeducativas em meio aberto, sobretudo por mobilizar a comunidade, as famílias e os próprios adolescentes a tomarem decisões sobre as ações a serem adotadas para sua reintegração à sociedade. Também pelo método de abordagem que adota, embasado em arte e cultura, e pela elaboração de um plano de metas, denominado "planejamento de vida", feito em conjunto por psicólogos e pelos garotos e garotas atendidos. O acompanhamento cuidadoso de cada plano individual é o item que diferencia a iniciativa de outras ações similares. Cada técnico contratado é responsável por acompanhar, com uma lupa, o cotidiano, inclusive familiar, de 150 beneficiários. "Essa opção parece simples, mas é muito sofisticada porque inclui o adolescente no processo de decisão sobre a vida dele e está mais do que provado que isso funciona melhor do que obrigá-lo a cumprir tarefas que não dizem respeito à sua realidade", diz Mário Volpi, encarregado de projetos do Unicef.

Avaliação O acompanhamento dos procedimentos adotados e dos resultados obtidos é feito semanalmente pela Secretaria de Assistência Social da cidade de São Paulo (SAS) e, paralelamente, pela Febem. Além de verificar os relatórios de cada jovem, os técnicos das duas entidades visitam o projeto in loco. Mensalmente, todos os responsáveis por iniciativas similares em São Paulo se encontram para trocar informações e receber diretivas institucionais. Para cada adolescente em liberdade assistida, a Febem repassa 120 reais mensais e para aqueles que prestam serviços à comunidade a SAS destina 182 reais.

Os cursos ministrados são de pizzaiolo, cabeleireiro, técnico em informática, hip hop, inglês, música e teatro. Cada participante pode escolher uma dessas disciplinas, mas todos assistem a aulas de informática básica, matemática, português, meio ambiente e cidadania. Almoçam diariamente no RAC. Segundo o psicólogo Joel Costa, um dos fundadores e atual coordenador do projeto, a ligação com o universo católico não impede a aproximação de representantes de outras religiões. "Só me lembro de um caso de pais evangélicos que não deixaram o filho participar", recorda. A alimentação e a ajuda financeira para o transporte entraram recentemente no programa porque muitos não conseguiam cumprir as medidas por não terem dinheiro para chegar ao projeto e, não raro, rendiam pouco por não terem almoçado.

Comunidade Uma tacada de mestre do RAC, segundo especialistas do setor social, é oferecer atividades não apenas aos jovens com até 18 anos e com problemas com a Justiça, mas a outros garotos interessados, da mesma faixa etária, que moram na região. "É uma forma interessante de não segregarem os meninos, que certamente já convivem com a culpa pela situação em que se encontram. Melhor mesmo é começar a integração com a comunidade dentro do projeto, para que recebam influências positivas e fiquem longe da discriminação", diz Sérgio Mindlin, presidente da Fundação Telefonica, financiadora da iniciativa.

Alguns meses de convivência em grupo, conhecimentos básicos de cidadania e técnicas profissionalizantes têm mostrado aos jovens do Jardim Ângela que a vida pode ser mais do que o mundo dos delitos e do medo constante. De acordo com Costa, é possível dividir o perfil de quem cumpre as medidas em três segmentos principais: aqueles que precisam de destaque no grupo social em que convivem (dinheiro para consumir bens de alto valor), os usuários de drogas (que roubam para comprar substâncias psicoativas ilegais) e os cúmplices (que muitas vezes tornam-se infratores ao serem liderados por um dos dois tipos anteriores).

O Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, prevê que os municípios sejam responsáveis pela aplicação das medidas corretivas e educativas aos menores infratores. Até então a obrigação legal cabia aos estados. Mas pouca coisa mudou com o Estatuto. Os casos mais graves de meninos e meninas em conflito com a lei seguem sendo atendidos pelos estados, com privação de liberdade em unidades de internação. No caso das medidas alternativas, estados, municípios e entidades da sociedade civil, como a Santos Mártires, cuidam do assunto, porém sem qualquer tipo de padronização dos serviços prestados. "O que se percebe hoje é que projetos mais localizados, que apropriam as características e a atuação das comunidades onde estão, além de assistirem um número gerenciável de jovens, conseguem níveis mais elevados de eficiência do que aqueles tocados pelos órgãos oficiais", diz Mário Volpi.

Análise A forte presença da ilegalidade e do crime nas periferias das grandes cidades, associada à falta de oportunidades formais de crescimento pessoal, são entendidas como causas do aumento do número de atos violentos entre jovens no Brasil. As taxas de homicídios entre indivíduos com até 24 anos em 10 regiões metropolitanas subiram de 69,9 a cada 100 mil pessoas, em 1993, para 103,4 em 2002 - um crescimento de 47,9% em uma década. Para se ter uma idéia do que isso representa, os assassinatos ocorridos em todas as faixas etárias da população brasileira passaram dos mesmos 35,8 para 49,1 - um crescimento de 37% nesse período. A maior parte das vítimas é do sexo masculino. Dos 19.185 jovens na faixa etária dos 15 aos 24 anos que foram vítimas de assassinato no país, em 2002, 18.003 eram garotos. Quando é analisada a questão étnico-racial, a situação fica ainda mais preocupante: a taxa de assassinatos entre adolescentes negros é 74% (68,4 em 100 mil) superior à dos jovens brancos (39,3 em 100 mil). São assassinados 68,4 em cada grupo de 100 mil garotos negros, enquanto apenas 39,3 brancos em cada grupo de 100 mil morrem da mesma forma. Os numeros são da pesquisa Mapa da Violência IV, realizada pela Unesco.

Os dados tornam evidente a importância do investimento na prevenção dos crimes e nas condições cotidianas de vida desse público. "A falta de condição básica de formação dos jovens que chegam aqui é tão evidente que muitos não têm qualquer noção de convívio em grupo, nunca ouviram falar em direitos e deveres", diz Costa. "Trabalhar com eles é fascinante. Na maior parte das vezes não possuem família estruturada, são frágeis, mesmo tendo cometido crimes, e é muito gratificante poder resgatá-los e fortalecê-los."
O jeito tímido, calmo e ao mesmo tempo risonho de Costa, 36 anos, parece um ingrediente crucial para coordenar tantos funcionários, voluntários além, é claro, dos adolescentes. Em meio a uma ensurdecedora aula de break (dança do movimento hip hop), conta mansamente que gosta de rap e cita seus grupos prediletos. Minutos depois, no mesmo tom, coordena reuniões de trabalho com técnicos, autoridades, faz cobranças, visita parceiros e apresenta-se em seminários. Foi com esse estilo que ele superou a insegurança em adotar padrões privados de administração e planejamento no projeto. Fechar um contrato não foi fácil, levou quase um ano. Os dois lados aprenderam a ceder durante o processo. A Fundação Telefonica reviu trâmites burocráticos e adaptou-os às possibilidades da iniciativa, que por sua vez topou incorporar padrões profissionais de trabalho e monitoramento de resultados. "Foi difícil entendermos o que era exatamente uma administração mais profissional, mas valeu a pena. Hoje estamos mais maduros", diz.

Amadurecimento O aprendizado ao qual se refere passou por momentos curiosos, que certamente se repetem em iniciativas semelhantes, dada a necessidade de adequação ao jeito e aos interesses da localidade onde estão inseridas. Por exemplo, quando estavam ainda na fase de elaboração, os fundadores do RAC planejaram a realização de um número maior de oficinas obrigatórias do que há hoje. O retorno era fraco em algumas delas, havia pouca motivação. Por isso, foi feita uma pesquisa detalhada sobre os interesses e a identidade local. A partir dos resultados, o trajeto traçado no papel ficou diferente na prática. As aulas de panificação, que não empolgavam ninguém, deram lugar ao concorrido curso de cabeleireiro. A capoeira não existe mais: foi substituída pela dança. O desconhecimento do mundo juvenil também levou a um erro inicial, que depois foi corrigido, com relação ao hip hop. Para quem não sabe, ele é um movimento ligado à rua e à música, composto por quatro elementos básicos: o rap (palavra cantada), o disk jockey - DJ (base musical), o grafite (desenho), e o break (dança). Para o começo dos trabalhos do RAC, estavam planejados cursos de DJ e grafite. "Foi muito interessante, nós também aprendemos com os meninos, que nos ensinaram que o movimento é um só, com todos esses itens", relata Costa. Hoje, eles aprendem o lado musical e ideológico do movimento, por meio dos quatro elementos, símbolos das vidas nas ruas das periferias.

Ariel de Castro, membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, acredita que a iniciativa privada precisa participar de forma mais ativa da recuperação de adolescentes em conflito com a lei, não apenas doando recursos para projetos. "Não basta tratá-los com cuidados psicológicos, deixá-los preparados, se neles não houver inserção profissional", diz. Segundo ele, empresas de qualquer porte e de todo o Brasil podem firmar parcerias de estágio e contratar jovens como aprendizes. "O que o mundo nos pede, o mundo não nos dá", diz Daniel dos Santos, de 19 anos, que passou pelo RAC em 2003 sem ter participado de qualquer atividade criminosa. "Quando vamos procurar emprego, nos pedem experiência e conhecimentos que não temos como conseguir se não tivermos uma escola e a condição de aprender." No projeto ele conheceu as técnicas de pizzaiolo e se aperfeiçoou nos conhecimentos do movimento hip hop. Tentou emprego sem sucesso, mas decidiu não ficar parado. É voluntário, aos sábados e domingos, sem qualquer ajuda de custo, em uma escola local que abre aos finais de semana para a comunidade. Ali ele ensina crianças a dançar. "Eu tive sorte de não cair no crime, porque ficar de bobeira, sem fazer nada, facilita demais. Esse mundo está muito perto da gente, por isso é preciso trabalhar, nem que seja como voluntário, sem ganhar nada." Mas ele tem um sonho maior, de longo prazo: quer cursar faculdade de artes plásticas e trabalhar como professor.

Eduardo (nome fictício), de 17 anos, quer ser cabeleireiro. Ele passou seis meses no RAC cumprindo liberdade assistida, determinada depois de ter sido preso por assalto e passar duas semanas em duas unidades da Febem da capital paulista. "Eu vi que eu ganhava bastante coisa roubando, era um jeito fácil, mas podia perder tudo também muito rápido. Na Febem me senti um número, um objeto." Agora, considera que teve uma segunda chance e quer agarrá-la, depois de conhecer novas pessoas e possibilidades. "Vou tentar, porque agora eu estou mais ligado. Sei que se eu não me cuidar não vou ter mais chances. Então estou fazendo o que eu posso." Para chegar no ponto pretendido, ele terá de batalhar muito, ter persistência e uma boa dose de sorte, ao concorrer com milhões de outros jovens que buscam o primeiro emprego.

Os profissionais responsáveis pelos trabalhos, como se pode notar, não estão envolvidos numa tarefa simples. Especialmente porque vez por outra acontece de um dos garotos que estão sendo atendidos morrer, vítima de violência - uma experiência dolorosa para os profissionais que se envolvem tão profundamente com eles. Contra tamanha escuridão, o pessoal do RAC tem sempre um fósforo à mão, para reacender a chama da esperança.

 
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