O Ipea e seu significado histórico Imprimir

2009 . Ano 6 . Edição 54 - 30/10/2009

João Paulo de Almeida Magalhães

O Ipea faz quarenta e cinco anos. A melhor forma de examinar seu papel na política brasileira de desenvolvimento é da perspectiva histórica.

Após 1945, a necessidade de programas racionalmente conduzidos para a recuperação dos países afetados pela guerra criou amplo mercado para novo tipo de profissional, o economista. A demanda de economistas no Brasil adquiriu grandes dimensões, que só podia ser atendida por número restrito de profissionais com diplomas de nível superior e que haviam se dedicado ao estudo da literatura sobre problemas econômicos. Nesse grupo, havia figuras que iriam alcançar grande projeção como Eugênio Gudin, Otávio Gouveia de Bulhões, Rômulo de Almeida, Ewaldo Correia Lima, Inácio Rangel e Jesus Soares Pereira.

Para atender à procura desse novo tipo de profissional, a iniciativa mais importante foi a criação da Faculdade de Economia na Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro. A demanda estava, contudo, longe de ser adequadamente atendida.

A necessidade de uma visão abrangente se refletia em alguns debates ocorridos à época. Entre eles o que colocou em pólos opostos Eugênio Gudin e Roberto Simonsen. Simonsen advogava o planejamento econômico como forma de obter o crescimento acelerado da economia brasileira e Gudin afirmava ser o planejamento aceitável somente em economias fascistas ou comunistas.

Outro debate em torno do planejamento ocorreu por ocasião do lançamento do Programa de Metas do Governo Kubitschek. Para Gudin, baseado em Keynes, a situação inflacionária do país denunciava situação de pleno emprego. E nesta, o recomendável era a redução, e não o aumento, de investimentos. Os economistas da CNI alegaram que o enfoque de Keynes era de curto prazo, e em políticas de desenvolvimento o único enfoque a ser considerado é o de longo prazo. A inflação brasileira resultava não do pleno emprego mas da plena capacidade, ou seja, da total utilização do estoque de capital. Estoque esse que devia ser aumentado através de mais investimentos, tal como propunha o Programa de Metas.

Discussões desse tipo indicavam a necessidade da criação de instituição de estudos e pesquisa que proporcionasse visão global da economia brasileira e definisse as políticas econômicas consequentes. Essa necessidade vai ser atendida pelo Ipea que, recrutando economistas do melhor nível disponível no país, não só se tornou órgão de assessoramento do governo, como passou a produzir importantes estudos de caráter geral e setorial. Estes, ao permitir visão correta dos problemas do país, iriam introduzir a racionalidade econômica em decisões de fundamental importância para o desenvolvimento econômico.

O Ipea esteve à frente de (ou deu contribuição importante para) todos os planos que a partir de sua criação marcaram o período de maior sucesso da economia brasileira. A partir de 1980, com predomínio do neoliberalismo, que culminou em 1990 com o Consenso de Washington, o Ipea teve seu papel reduzido. Continuou, sem dúvida, a realizar e a publicar importantes estudos sobre a economia brasileira. Diante, contudo, do domínio da visão neoliberal que propugnava o estado mínimo, deixou de exercer o papel de formulador de políticas econômicas, para o qual fora criado.

No momento presente, ele ingressa em nova e promissora fase. A aprovação e implementação do PAC pelo atual governo mostra que, pela primeira vez em quase trinta anos (e contrariamente ao receituário neoliberal) se reconhece ser indispensável a ação do Estado nas políticas de desenvolvimento. A criação do Conselho de Orientação do Ipea, reunindo os principais economistas do Brasil com visão desenvolvimentista, constitui uma das marcas dessa nova fase. A publicação, em 2009, do livro Desafios ao Desenvolvimento Brasileiro, com artigos de membros desse Conselho, mostra que se esperam dele contribuições efetivas para a montagem de nova estratégia econômica para o Brasil. A publicação, também em 2009, do trabalho Estratégias de Crescimento e Desenvolvimento, reunindo contribuições de economistas das diversas correntes do pensamento econômico brasileiro, aponta igualmente para o início de uma nova fase na instituição.

Uma observação final se faz necessária. Para enfrentar o difícil desafio que tem diante de si, o Ipea reforçou sua equipe permanente de economistas. A meu ver, um novo passo se faz necessário, a saber, definir meios e modos de mobilizar especialistas das universidades e centro de estudos de todo o país, para o trabalho comum de definir novos rumos para a economia brasileira. Somente o Ipea tem condições de comandar a implantação desse tipo de programa. E, ao fazê-lo estará dando mais uma importante contribuição no sentido de corrigir os graves erros a que fomos induzidos pela receita neoliberal.


João Paulo de Almeida Magalhães é pesquisador do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Econômico do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro (Corecon-RJ) e membro do Conselho de Orientação do Ipea.

 
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