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FNDCT: recursos disponíveis para execução aumentarão substancialmente a partir de 2021
Conquista da Sociedade, disponibilidade de recursos para a execução poderá dar previsibilidade para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação
Publicado em 15/06/2021 - Última modificação em 15/06/2021 às 23h01
Decorrente da Lei Complementar 177 aprovada este ano, os recursos disponíveis para execução do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) devem saltar dos R$ 2,2 bilhões de 2020 para R$ 9 bilhões em 2024.
A projeção consta da nota técnica publicada em 14 de junho pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em estudo feito por André Rauen, diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura, e Priscila Koeller, do Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade do Ipea.
A LC 177 impede o governo federal de contingenciar recursos do FNDCT, que nos últimos anos arrecadou de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões, mas que não eram totalmente liberados. Em 2020, a parcela não executada do orçamento chegou a 89,4%, devido à reserva de contingência.
Além do apoio à lei complementar, a intensa mobilização da comunidade acadêmica foi importante também para a derrubada do veto relativo à proibição da instituição de reserva de contingência aos recursos dos fundos, em março de 2021.
De acordo com Rauen, no entanto, o dinheiro não será suficiente para atender à demanda, e o reforço no FNDCT pede alterações na governança. Comparativamente, a recém-lançada política industrial dos EUA vai investir US$ 250 bilhões para fazer frente à concorrência com produtos chineses.
O tema da nota técnica foi retratado em reportagem do jornal Valor Econômico. A reportagem completa, disponível para assinantes do jornal, pode ser lida aqui.