Por Mônica Mora
As finanças públicas das Unidades da Federação (UFs), no primeiro quadrimestre de 2022, apresentaram um desempenho caracterizado pelo aumento do resultado primário e do nominal. A melhora do resultado primário pode ser atribuída primordialmente ao aumento da receita primária em 21,4% entre 2018 e abril de 2022 (no acumulado dos últimos doze meses), injetando R$ 184 bilhões nas administrações estaduais. Paralelamente, a despesa aumentou a uma taxa de 8% entre 2018 e abril de 2022 (no acumulado dos últimos doze meses) – a um ritmo muito menos acelerado que o crescimento da receita. Entre as rubricas da despesa, destacam-se a queda observada do gasto com pessoal (de 2,5%) e a elevação do dispêndio com investimentos (de 41,1%). Cabe notar que a concessão de reajustes salariais ao funcionalismo, deferida na grande maioria das UFs nos primeiros meses de 2022, tende a refrear parcialmente o resultado fiscal ao longo do ano. Além disso, mudanças recentes na legislação tendem a reduzir a arrecadação de ICMS, com implicações sobre a receita estadual.