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A dinâmica demográfica e o peso das aposentadorias especiais nos regimes de previdência estaduais: 2006-2015

Carta de Conjuntura nº 36

Por Cláudio Hamilton M. dos Santos, Sandro Sacchet de Carvalho e Felipe dos S. Martins

Como apontado em uma nota técnica da Carta de Conjuntura Nº 34, o deficit previdenciário dos estados tem crescido rapidamente nos últimos anos – em grande medida por conta do crescimento do número de benefícios concedidos. Esta nota técnica aprofunda o diagnóstico anterior de duas maneiras distintas. Primeiramente, apresentando estimativas, por estado, do rápido envelhecimento dos servidores estatutários e militares estaduais ativos entre os anos de 2006 e 2015. Em segundo lugar, apresentando estimativas, por estado, do peso relativo das pessoas com direito a aposentadorias especiais no total dos servidores e militares ativos dos estados.

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A dinâmica do deficit dos regimes próprios de previdência dos estados brasileiros nos anos 2006-2015

Carta de Conjuntura nº 34

Por Cláudio Hamilton M. dos Santos, Vinicius L. de Almeida, Luíza F. Caldas, João Henrique B. de Sá, Udson E. N. Machado, Felipe dos S. Martins, André J. S. de Brito

O deficit dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos estatutários e militares (RPPSs) dos estados brasileiros é grande – já ultrapassa 1,2% do PIB – e crescente. Embora central para a dinâmica das finanças públicas e da política fiscal brasileiras, pouco há de escrito sobre o tema. Esta nota tem como objetivo ajudar a preencher esta lacuna discutindo a evolução do deficit previdenciário dos estados brasileiros e seus determinantes no período 2006-2015.

Os números apresentados na nota sugerem que, após um período de relativa estabilidade nos primeiros anos da amostra – em virtude de aumentos de alíquotas de contribuição em estados importantes, o deficit previdenciário cresceu 57% no período 2009-2015, quando medido a preços constantes. As estimativas deste trabalho sugerem, ainda, duas causas fundamentais e complementares para este crescimento. A primeira delas é o forte descompasso entre o rápido crescimento dos servidores inativos (38% na última década) e a relativa estagnação do número de servidores ativos (queda de 4% entre 2006 e 2015). A segunda delas é o fato de que vários estados da federação deram fortes aumentos reais de salários (na casa dos 50% entre 2006 e 2015) para os servidores ativos que foram, por força da legislação, em grande medida, repassados aos inativos durante o período em questão.

As estimativas apresentadas sugerem, por fim, que nos próximos anos o número de servidores inativos e as despesas dos estados com benefícios previdenciários devem continuar a crescer mais rapidamente do que o número de servidores ativos e respectivas contribuições previdenciárias – tendo em vista, por um lado, o baixo dinamismo da arrecadação dos estados e, por outro, o envelhecimento crescente dos servidores públicos estaduais ativos. Os dados preliminares já disponíveis para 2016 confirmam estas tendências.

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