Arquivos da categoria: Notas Técnicas

Acordo Mercosul-União Europeia e mudança estrutural: Considerações a partir de modelos de equilíbrio geral

Por Thiago Sevilhano Martinez

Nesta nota, apresentam-se fundamentos para uma análise de perdas e ganhos esperados com a possível ratificação do acordo Mercosul-União Europeia, em sua dimensão comercial. Toma-se por referência principal a literatura baseada em modelos de equilíbrio geral quanto aos efeitos da abertura comercial na transformação estrutural, a mudança de longo prazo na composição setorial da economia.

As simulações recentes dos impactos do acordo Mercosul-União Europeia realizadas em modelos de comércio tradicionais preveem ganhos modestos para o Brasil. A maioria dos estudos prevê aumento do PIB entre 0,20% e 0,45% no longo prazo. Nos trabalhos que simulam dinâmica de transição, a elevação do PIB esperada para cinco anos após a entrada em vigência do acordo está entre 0,09% e 0,15%. Entretanto, esses modelos não incorporam impactos sobre o processo de mudança estrutural de longo prazo da economia, efeitos dinâmicos da composição setorial sobre a capacidade de inovação e custos de ajuste no mercado de trabalho. Ao se acrescentar tais efeitos, a tendência é piorar a avaliação dos ganhos de comércio do acordo para o Brasil.

Considerando resultados da literatura baseada em modelos de equilíbrio geral com mudança estrutural e análises dos efeitos da liberalização dos anos 1990-1995, a entrada em vigor do acordo tende a aprofundar a desindustrialização da economia brasileira e pode gerar impactos adversos e de longa duração sobre o mercado de trabalho das regiões mais industrializadas do país. Recomenda-se a ampliação dos estudos de simulação de impacto do acordo, com modelos que considerem esses efeitos e análises dos outros temas além do lado comercial, como as regras de compras públicas, propriedade intelectual e meio ambiente.

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Dados indicador



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Aviso de Pauta: Nota sobre o Acordo Mercosul-União Europeia

Na próxima terça-feira (04/07), às 10h, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) irá divulgar a nota intitulada “Acordo Mercosul-União Europeia e mudança estrutural: Considerações a partir de modelos de equilíbrio geral”.

A nota apresenta os fundamentos para uma análise dos ganhos e perdas esperados com a possível ratificação do acordo Mercosul-União Europeia, no âmbito comercial. O estudo analisa os efeitos da abertura comercial na transformação estrutural e as mudanças de longo prazo na composição setorial da economia.

Entrevistas com Thiago Sevilhano Martinez, autor do estudo e pesquisador do Grupo de Conjuntura do Ipea, podem ser agendadas através do e-mail: ascom@ipea.gov.br.

Comunicação – Ipea
(21) 3515-8704 / 3515-8578
(61) 2026-5501 / 99427-4553



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O trabalho remoto nos setores formal e informal na pandemia

Por Geraldo Góes, Felipe Martins e José A. S. Nascimento

Este estudo tem como objetivos analisar o perfil dos trabalhadores remotos do país – segmentados em formal e informal e por grupo ocupacional – e também atualizar o seu acompanhamento durante a pandemia, comparando, sempre que possível, com os resultados da pesquisa sobre o potencial de teletrabalho no Brasil publicada na Carta de Conjuntura no 47 Por fim, é apresentada a distribuição regional e estadual do trabalho remoto no país.

As estimativas para o mês de julho apontam uma diminuição marginal no percentual de pessoas trabalhando de forma remota no país, quando comparado com os dois meses imediatamente anteriores. Nota-se o predomínio do setor formal no trabalho remoto, assim como o de grupos ocupacionais típicos de trabalhos que exigem uma maior qualificação. O grupo ocupacional de profissionais das ciências e intelectuais, por exemplo, conta com cerca de 40% de sua massa de trabalhadores em atividade remota. Entre profissionais com cargos de diretor e de gerente, 22,8% estavam trabalhando de forma remota em julho. Quanto à distribuição regional, apesar de uma diminuição do percentual de trabalhadores não afastados e ocu- pados de forma remota na grande maioria das unidades federativas, os líderes do ranking se mantiveram constantes. Em contrapartida, Bahia, Paraná, Minas Gerais, Alagoas e Santa Catarina foram os estados que mais subiram no ranking, enquanto Espírito Santo e Piauí foram os que registraram as maiores quedas.

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Ajustes nas despesas de pessoal do setor público: cenários exploratórios para o período 2020-2039

Por Marco Cavalcanti, Cláudio Hamilton Santos, José Ronaldo Souza Júnior, Ana Paula R. Berçot, Gustavo Martins Venâncio Pires e Igor Ribeiro Mendonça

O objetivo desta Nota é apresentar possíveis cenários de redução das despesas de pessoal do setor público, levando-se em consideração os impactos de medidas já adotadas, como a LC no 173/2020, e de medidas futuras que possam ser viabilizadas por um conjunto amplo de alterações constitucionais e infraconstitucionais, em conformidade com as linhas propostas no âmbito da reforma administrativa. Esta Nota, entretanto, não tem o objetivo de defender qualquer conjunto específico de medidas, ou avaliar a probabilidade de sua adoção. O que se pretende, aqui, é apenas auxiliar a sociedade e os tomadores de decisão (executivo e parlamento) a entender os possíveis impactos fiscais de diferentes conjuntos de medidas, bem como algumas das condições necessárias para torná-las efetivas.

Cabe alertar que os cenários aqui apresentados devem ser vistos como exploratórios, por vários motivos. Primeiro, há grande incerteza sobre a parametrização adequada dos modelos de simulação utilizados. Segundo, os dados para alguns entes federativos são precários, dificultando a construção e a validação de cenários. Terceiro, a efetivação dos cenários apresentados depende de um conjunto amplo e incerto de condicionantes econômicas, políticas e legais. Ainda assim, espera-se que a apresentação desses cenários contribua para a discussão de trajetórias potenciais para as despesas de pessoal do setor público no contexto do esforço de consolidação a ser realizado nos próximos anos.

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Investimento líquido e estoque de capital: desempenho recente

Por José Ronaldo de C. Souza Júnior e Felipe Moraes Cornelio

O Texto para Discussão (TD) de Souza Júnior e Cornelio (2020) apresenta a metodologia de cálculo e as novas séries do Ipea de investimento líquido e de estoque de capital. Os dados são anuais (desagregados por componentes) para o período de 1947 a 2019 e mensais (agregados) para o período de janeiro de 1996 a dezembro de 2019. Esta nota complementa o TD por meio da atualização dessas séries – até o junho de 2020 – e da extensão das séries mensais para o período de janeiro de 1980 a dezembro de 1995.

As estimativas apresentadas indicam que, após um período inédito (na série histórica desde 1947), iniciado em 2016, com investimentos líquidos negativos e, portanto, reduções anuais do estoque de capital fixo, o investimento líquido voltou a ficar positivo no acumulado em doze meses no início deste ano. Isso significa que, apesar da recuperação do crescimento dos investimentos brutos ter se iniciado em 2017, somente no início deste ano, o investimento bruto voltou a ficar maior que o investimento necessário para repor da depreciação – indicando o aumento da capacidade instalada do estoque de capital.

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As séries completas de investimento líquido e estoque de capital estão disponíveis no site do Ipeadata.

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Consolidação fiscal, taxa de juros de longo prazo e PIB no Brasil: Resultados preliminares

Por Marco A.F.H. Cavalcanti

O descontrole das contas públicas tem sido uma característica marcante de grande parte da história republicana brasileira. Mais recentemente, a deterioração fiscal esteve na raiz da recessão de 2014-2016 e tem sido um dos principais fatores responsáveis pela dificuldade de retomar o crescimento a taxas mais altas desde então. Nos últimos anos, o país vem buscando reformar e fortalecer o arcabouço de instituições e regras fiscais visando conter o crescimento das despesas correntes e recuperar o equilíbrio das contas públicas. A pandemia do novo coronavírus forçou a interrupção temporária desse processo; mas, uma vez que o pior da crise sanitária tenha passado e a economia tenha voltado a operar dentro de algum grau de “normalidade”, será necessário retomar o esforço de consolidação fiscal. Esta Nota Técnica discute alguns dos benefícios de longo prazo que esse processo poderia trazer para o país, além de apresentar uma análise inicial dos impactos que as medidas adotadas até o início da pandemia – em particular, o estabelecimento do teto de gastos para as despesas primárias da União e a aprovação recente da reforma do sistema previdenciário – já vinham produzindo sobre a economia. Evidentemente, dado que o processo de consolidação fiscal ainda encontra-se em andamento e vem sendo implementado em meio a várias outras medidas e choques, a investigação de seus impactos econômicos está sujeita a grande dificuldade e incerteza. Os resultados aqui apresentados devem ser vistos, portanto, como preliminares. Ainda assim, as evidências desta Nota sugerem que as medidas de consolidação fiscal estrutural no Brasil já vinham gerando impactos estatística e economicamente significativos no sentido de reduzir as taxas de juros de longo prazo e elevar o nível de produto agregado.

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A queda recente das taxas de ocupação e participação no mercado de trabalho e sua dinâmica

Por Carlos H. Corseuil, Maíra Franca e Lauro Ramos

Os dados mais recentes da PNAD Contínua, do IBGE, revelam os efeitos das medidas de enfrentamento da pandemia sobre o funcionamento do mercado de trabalho. A taxa de desemprego/desocupação chegou a 13,3% no segundo trimestre de 2020, contra 12,4% no mesmo período do ano passado e 11,6% no primeiro trimestre do ano corrente. Em que pese ser uma elevação não desprezível, ela não retrata fielmente o impacto negativo das medidas pois, por tratar-se de um indicador sintético que reflete o comportamento conjunto da oferta e da demanda, ela tende a atenuar as mazelas/sucessos do mercado quando essas duas dimensões flutuam na mesma direção.

Este texto se propõe a analisar mais detidamente esses movimentos em duas se- ções. Na primeira seção, recorremos aos dados agregados da PNAD Contínua de 2012 a 2020 para contemplar os movimentos numa perspectiva integrada por meio de diagramas de fase. Na segunda seção, analisamos os fluxos de entrada e saída dos trabalhadores na ocupação e na inatividade com intuito de identificar possíveis determinantes para a queda da ocupação e da participação. Para essa tarefa, combinamos dados da PNAD Contínua de 2019 com dados da PNAD Covid-19 de maio de 2020.

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O teletrabalho no setor público e privado na pandemia: potencial versus evolução e desagregação do efetivo

Por Geraldo Sandoval Góes, Felipe dos Santos Martins e José Antônio Sena Nascimento

Esta Nota Técnica tem o objetivo de realizar um acompanhamento da evolução do trabalho remoto no país durante os meses de maio e junho de 2020, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Somado a isso, compara os resultados encontrados nos dois meses de pesquisa com o potencial de teletrabalho estimado em Nota Técnica publicada na Carta de Conjuntura no 47. Dessa maneira, apresenta características das pessoas ocupadas no país no setor público e privado, sendo este separado por atividade e informações pessoais, como gênero, raça/cor, escolaridade e idade, além das distribuições regionais e estaduais.

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Estimativas anuais da arrecadação tributária e das receitas totais dos municípios brasileiros entre 2003 e 2019

Por Cláudio Hamilton Matos dos Santos, Ana Carolina Souto Valente Motta e Monise Estorani de Faria

Esta Nota Técnica tem como objetivo contribuir para a literatura sobre o tema do baixo esforço fiscal dos municípios brasileiros, construindo séries históricas para a arrecadação anual, por município, de cada um dos três principais tributos municipais – IPTU, ISS e ITBI – no período 2003-2019. As estimativas apresentadas procuram le¬var sistematicamente em consideração as informações das três bases de dados oficiais sobre as referidas arrecadações: i) o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), de responsabilidade do Ministério da Saúde; ii) o Sistema de Informações sobre Or-çamentos Públicos em Educação (SIOPE), de responsabilidade do Ministério da Educação; e iii) o banco de dados Finanças do Brasil: Dados Contábeis dos Muni¬cípios (Finbra), de responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia.
Um subproduto dos dados apresentados neste estudo é que estes permitem que se estime a quantidade de municípios potencialmente afetados pela PEC 188/2019. Para esse fim são apresentadas séries históricas também para as receitas totais de cada município no período em questão.

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Base de dados – Receitas municipais

Apêndice C – Municípios com receita própria inferior a 10% do total

 



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Impactos setoriais e regionais de mudanças na tributação do consumo no Brasil

Por João Maria de Oliveira

O objetivo principal deste trabalho é analisar os impactos econômicos, regionais e setoriais de mudanças na estrutura de cobrança dos impostos sobre consumo no Brasil. A partir de simulações realizadas utilizando-se de modelo de equilíbrio geral computável dinâmico, conforme apresentado em Oliveira (2020), avaliar-se-á os efeitos dessas mudanças no tempo sobre o nível de emprego, produção e produtividade nas dimensões regional e setorial, em diferentes cenários contrafactuais alternativos.

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