Arquivos da categoria: Notas Técnicas

Produto Potencial e Hiato do Produto: nível atual e projeções para 2018

Carta de Conjuntura nº 36

Por José Ronaldo de Castro Souza Júnior 

A importância da atual política monetária expansionista sobre o desempenho da economia no período 2017–2018 foi destacada na Visão Geral da Conjuntura. Há um certo consenso de que haveria espaço para esse tipo de estímulo monetário em virtude da presente ociosidade dos fatores produtivos, capital e trabalho. Há dúvidas, no entanto, sobre os níveis atual e futuro do grau de ociosidade da economia caso as projeções de retomada do crescimento se concretizem. Esta nota técnica visa esclarecer esses pontos por meio de atualizações dos indicadores Ipea de produto potencial e de hiato de produto. 

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Dados do Indicador Ipea de Produto Potencial



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A dinâmica demográfica e o peso das aposentadorias especiais nos regimes de previdência estaduais: 2006-2015

Carta de Conjuntura nº 36

Por Cláudio Hamilton M. dos Santos, Sandro Sacchet de Carvalho e Felipe dos S. Martins

Como apontado em uma nota técnica da Carta de Conjuntura Nº 34, o deficit previdenciário dos estados tem crescido rapidamente nos últimos anos – em grande medida por conta do crescimento do número de benefícios concedidos. Esta nota técnica aprofunda o diagnóstico anterior de duas maneiras distintas. Primeiramente, apresentando estimativas, por estado, do rápido envelhecimento dos servidores estatutários e militares estaduais ativos entre os anos de 2006 e 2015. Em segundo lugar, apresentando estimativas, por estado, do peso relativo das pessoas com direito a aposentadorias especiais no total dos servidores e militares ativos dos estados.

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Modelagem da Relação entre a Inflação do Consumidor e a Inflação do PIB

Carta de Conjuntura nº 35

Por Alexandre Manoel Silva, Alexandre Ywata Carvalho, Bruno Fabrício Ferreira da Rocha
e Giovanni Silva Bevilaqua

Esta nota técnica mostra que a relação entre o deflator do PIB e a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) parece ser implicitamente associada à taxa de câmbio e ao hiato do produto. Aparentemente, quando a economia apresenta elevada taxa de câmbio e está em recessão, pode-se observar uma menor relação entre o deflator do PIB e o IPCA. A intuição é que, em períodos recessivos, conjugados com alta do câmbio, há maior dificuldade por parte das empresas em repassar a alta dos custos (decorrente de uma depreciação cambial) para o consumidor final, diminuindo, portanto, o valor adicionado. Por sua vez, nesses períodos, o IPCA é mais sensível à depreciação cambial por considerar os bens importados. Assim, a razão deflator do PIB/IPCA tende a diminuir em períodos recessivos.

Por outro lado, com a recuperação da economia, utilizando os mesmos argumentos acima, espera-se que o IPCA fique abaixo do deflator do PIB, justamente pela menor dificuldade que os empresários possuem para repassar a alta de custos para o consumidor final em uma economia que está crescendo. Esse resultado tem um significado importante do ponto de vista do ajuste fiscal que o país está buscando atualmente. Espera-se que as medidas de maior racionalização dos gastos públicos possam levar a um aumento de confiança dos agentes econômicos, incorrendo em uma melhora no quadro econômico do país. Os resultados, neste artigo, indicam que uma melhora na situação econômica, refletida na taxa de câmbio nominal e no nível de utilização da capacidade instalada, pode levar a maiores valores da relação entre deflator do PIB e IPCA. Com o deflator do PIB acima do IPCA, pode-se chegar mais rapidamente a um ponto de estabilização da relação entre a dívida bruta e o PIB do país.

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Variações na renda real não captadas pelo PIB: efeito termos de troca e efeito preços relativos entre comerciáveis e não comerciáveis – Brasil, 1991-2016

Carta de Conjuntura nº 34

Por Estêvão Kopschitz Xavier Bastos e Beatriz Cordeiro Araujo

Os termos de troca são a relação entre o preço médio das exportações e o preço médio das importações. Uma melhoria nos termos de troca provoca aumento da renda dos brasileiros, pois permite, por exemplo, que, com a mesma quantidade exportada anteriormente à elevação nos termos de troca, se possa comprar uma quantidade maior de importações. Mas este aumento de renda pode, também, ser usado para consumir produtos e serviços produzidos internamente, não somente importações. Este é um aumento no poder de compra que ocorre durante o período em que os termos de troca sobem. E, se os termos de troca se reduzirem, haverá perda no poder de compra. Porém, devido à forma como a variação real do Produto Interno Bruto (PIB) é calculada, esse efeito não é captado. A variável macroeconômica que inclui esses ganhos ou perdas de comércio é a Renda Interna Bruta Real (RIBR). Além dos termos de troca, a relação entre os preços dos bens transacionáveis com o exterior e os dos não transacionáveis também influencia a ocorrência de ganhos ou perdas de comércio.

Em períodos em que não há grandes variações nos termos de troca ou nessa relação de preços, isso não faz muita diferença; mas, em certas fases, o poder de compra da população pode estar variando de maneira significativamente diferente daquela mostrada pela variação real do PIB. Neste trabalho, são calculados os ganhos de comércio advindos desses dois efeitos para o Brasil, de 1991 a 2016, de acordo com três metodologias. A contribuição para o entendimento do que se passou na economia brasileira nesse período está no fato de que essas variáveis – ganhos de comércio e Renda Interna Bruta real – não são calculadas, atualmente, no país. As diferenças significativas entre o crescimento do PIB real e o da RIBR em alguns períodos mostrou que é relevante, para a contabilidade nacional brasileira, o cálculo dos ganhos de comércio e da RIBR.

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Capacidade Produtiva Ociosa Atual e Projeção para o Produto Potencial 2017-2018

Carta de Conjuntura nº 34

Por José Ronaldo de Castro Souza Júnior

O PIB atualmente encontra-se num nível muito abaixo de seu potencial, com o hiato do produto no maior nível da série histórica iniciada em 1993. Há, portanto, espaço significativo para a retomada cíclica da economia brasileira nos próximos anos num ritmo acima do crescimento da capacidade produtiva. Além disso, caso o cenário benigno previsto para o período 2017-2018 detalhado na seção de Visão Geral desta Carta de Conjuntura seja observado, o próprio crescimento do produto potencial tende a se elevar atingindo um valor pouco menor que 2% a.a. ao final de 2018.

Hiato do produto (1993-2015) e previsão para 2017-2018 (Em %)

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A dinâmica do deficit dos regimes próprios de previdência dos estados brasileiros nos anos 2006-2015

Carta de Conjuntura nº 34

Por Cláudio Hamilton M. dos Santos, Vinicius L. de Almeida, Luíza F. Caldas, João Henrique B. de Sá, Udson E. N. Machado, Felipe dos S. Martins, André J. S. de Brito

O deficit dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos estatutários e militares (RPPSs) dos estados brasileiros é grande – já ultrapassa 1,2% do PIB – e crescente. Embora central para a dinâmica das finanças públicas e da política fiscal brasileiras, pouco há de escrito sobre o tema. Esta nota tem como objetivo ajudar a preencher esta lacuna discutindo a evolução do deficit previdenciário dos estados brasileiros e seus determinantes no período 2006-2015.

Os números apresentados na nota sugerem que, após um período de relativa estabilidade nos primeiros anos da amostra – em virtude de aumentos de alíquotas de contribuição em estados importantes, o deficit previdenciário cresceu 57% no período 2009-2015, quando medido a preços constantes. As estimativas deste trabalho sugerem, ainda, duas causas fundamentais e complementares para este crescimento. A primeira delas é o forte descompasso entre o rápido crescimento dos servidores inativos (38% na última década) e a relativa estagnação do número de servidores ativos (queda de 4% entre 2006 e 2015). A segunda delas é o fato de que vários estados da federação deram fortes aumentos reais de salários (na casa dos 50% entre 2006 e 2015) para os servidores ativos que foram, por força da legislação, em grande medida, repassados aos inativos durante o período em questão.

As estimativas apresentadas sugerem, por fim, que nos próximos anos o número de servidores inativos e as despesas dos estados com benefícios previdenciários devem continuar a crescer mais rapidamente do que o número de servidores ativos e respectivas contribuições previdenciárias – tendo em vista, por um lado, o baixo dinamismo da arrecadação dos estados e, por outro, o envelhecimento crescente dos servidores públicos estaduais ativos. Os dados preliminares já disponíveis para 2016 confirmam estas tendências.

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Simulações da trajetória da dívida bruta do governo geral – 2017 a 2037

Carta de Conjuntura nº 33

Por José Ronaldo de Castro Souza Júnior e Francisco Santos

Os resultados apresentados nesta nota técnica mostram que, ao frear o crescimento das despesas primárias, a PEC 55 tem o potencial de estabilizar e reduzir a dívida pública garantindo, assim, a sustentabilidade da dívida pública brasileira. Os efeitos positivos da maior credibilidade da política fiscal podem extrapolar a questão puramente fiscal e se espalharem para a economia real por meio de um aumento da segurança para consumidores e investidores quanto ao futuro da economia brasileira.

O novo regime fiscal é claramente uma estratégia gradualista para lidar com o grave problema atual das contas públicas brasileiras. O prazo de 20 anos com a possibilidade de alteração na metade do período também parece ser adequado. Dependendo do desempenho da economia nos próximos dez anos, pode ser possível adotar uma regra mais branda a partir de 2027. Contudo, o horizonte de duas décadas é indicado para dar mais credibilidade a esse tipo de estratégia porque, caso o crescimento do PIB seja menor, o ajuste fiscal seria ainda mais gradual.

Feitas as ressalvas quanto à rapidez de convergência da dívida e quanto à flexibilização condicional  do indexador de despesas, a discussão sobre o limite de gastos é meritória e urgente, uma vez que, salvo a ocorrência de crescimento proporcional das receitas que não se vislumbra no horizonte de curto prazo, a opção de manter o atual percentual de despesas primárias em relação ao PIB implicará em aumento ininterrupto da DBGG cujas consequências para a economia real podem ser bastante graves.

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Análise da PEC 55

Carta de Conjuntura nº 33

 Por Manoel Carlos de Castro Pires

A PEC 55/2016 tem por objetivo definir um limite que impeça o crescimento real do gasto para reduzir a despesa pública em proporção do PIB de forma gradativa, com o objetivo de consolidar uma posição fiscal mais sustentável a partir da produção de resultados primários positivos.

Historicamente, a despesa pública no governo federal cresce a uma taxa real próxima a 6% a.a.. Assim, eliminar o crescimento real do gasto deverá produzir um resultado primário positivo em cinco a sete anos.

Ocorre que não basta uma PEC para definir qual será a taxa de crescimento real do gasto nos próximos anos. Na verdade, o conjunto de reformas necessário para dar cumprimento a esse dispositivo, caso ele seja aprovado, é enorme. Assim, é importante que as soluções para essa proposta sejam discutidas desde já e de forma transparente.

Aprovar a PEC com a ilusão de que o gasto foi reduzido e o ajuste foi concluído trará um custo significativo para a aprovação das próximas reformas. Se não houver consenso mínimo sobre as outras reformas, poderá haver um descasamento das regras fiscais brasileiras. O passado recente já mostrou que há um elevado custo de definir metas ou objetivos inexequíveis e, nesse caso, o orçamento poderá ficar inviável.

Ao saber exatamente o que está aprovando, a sociedade poderá debater quais as reformas que devem ser feitas e com base nisso referendar ou ajustar a regra proposta pela PEC 55.

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Metodologia para a construção de séries longas de mercado de trabalho

Carta de Conjuntura nº 32

 Por Sandro Sacchet de Carvalho

Em 2012, o IBGE deu início à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNADC), que substituiu a Pesquisa Mensal de Emprego, extinta em fevereiro de 2016, como fonte da produção de indicadores de curto prazo sobre o mercado de trabalho. A nova pesquisa traz uma série de vantagens, como a maior cobertura geográfica, mas gera uma dificuldade para a comparação intertemporal dos dados de emprego e renda.

Os indicadores reportados pelas duas pesquisas mostraram-se substancialmente diferentes, mesmo se restringindo a PNADC apenas às seis regiões metropolitanas cobertas pela PME. Para tratar desse tema e explicitar ao leitor regular da Carta de Conjuntura o impacto que a substituição da PME pela PNADC terá na análise conjuntural do mercado de trabalho, são apresentadas aqui as seguintes notas técnicas:

Nota Técnica 1: As diferenças entre a PME e a PNADC como fonte de indicadores de curto prazo sobre trabalho e rendimento

O objetivo é aprofundar a comparação entre as duas pesquisas para tentar compreender o que explica as divergências entre seus resultados. Tal propósito se justifica por duas razões. Primeiro, explicitar o impacto que a substituição da PME pela PNADC terá na análise conjuntural do mercado de trabalho. Segundo, mesmo que se concorde que as duas pesquisas não são comparáveis, uma série longa das principais variáveis do mercado de trabalho são indispensáveis para a aplicação em modelos macroeconométricos. Com isso, alguma compatibilização entre as duas fontes de dados torna-se incontornável para muitos pesquisadores, de modo que a comparação realizada aqui auxiliará na decisão sobre como melhor proceder com essa compatibilização.

Nota Técnica 2: Construção de séries longas de alta frequência de indicadores do mercado de trabalho com a PME e a PNADC

Propõe uma metodologia de construção de séries temporais longas de alta frequência de indicadores do mercado de trabalho, com destaque para a taxa de desemprego e a taxa de atividade, para o período de 1992 a 2014. São propostas séries que atendem a dois critérios básicos, a saber, a cada período do tempo o nível da série esteja o mais próximo possível do valor correto (valor populacional em nível nacional), e que as informações dos ciclos econômicos e das variações de curto prazo do período de setembro de 1992 a 2012 (início da série da PNADC) sejam preservadas da melhor forma possível.

Uma terceira Nota Técnica, que está sendo elaborada pelo Grupo de Estudos de Conjuntura (Gecon) do Ipea e será divulgada em breve, mostrará séries de indicadores de mercado de trabalho, também com início em 1992, mas que sejam encadeadas com a PNADC. O objetivo é ter séries longas que possam ser atualizadas diretamente com os dados que são periodicamente divulgados pela pesquisa do IBGE.

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Evolução do Emprego Público nos Governos Subnacionais Brasileiros no Período 2004-2014

CARTA DE CONJUNTURA Nº 32

Por Cláudio Hamilton Matos dos Santos, Carolina Valani Cavalcante, Felipe dos Santos Martins, Luciana Pacheco Trindade Lacerda e Bernardo Patta Schettini

O objetivo desta nota é caracterizar o crescimento dos gastos com pessoal ativo nas administrações públicas estaduais e municipais brasileiras no período 2004-2014. São essencialmente duas as perguntas que se quer responder:

1) Quanto da elevação observada nos gastos com a folha salarial no período em questão se deve a ganhos salariais e quanto a novas contratações?

2) Como variou a composição setorial da ocupação nas referidas administrações públicas durante o período analisado?

Conforme diversas vezes destacado na Carta de Conjuntura do Ipea, as despesas com pessoal e encargos sociais dos estados brasileiros cresceram consideravelmente nos últimos anos. Os dados desta nota indicam que, no caso do pessoal ativo, esse comportamento é explicado por elevações nos salários dos servidores, por oposição à contratação de novos servidores públicos.

Já na esfera municipal parece haver uma clara conjunção de crescimento no número de ocupações e nas remunerações auferidas por estes. Ademais, a análise setorial evidenciou que os ganhos reais dos servidores de educação estão acima da média observada no total dos servidores municipais e dos servidores da saúde.​

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