Todos os posts de Pedro de Barros Gabriel

Política Fiscal

Carta de Conjuntura Nº 39
Por Paulo Mansur Levy

O desempenho fiscal do governo federal nos primeiros quatro meses do ano revela tanto a determinação quanto os limites para reduzir o deficit público, e assim reconduzir a dívida pública para uma trajetória sustentável. Por um lado, constata-se que o crescimento da economia, mesmo que moderado, vem sendo capaz de gerar uma boa recuperação da arrecadação. Por outro, a despesa cresce pressionada pelos gastos obrigatórios, notadamente Previdência Social (PS) e pessoal, e também por um certo relaxamento das restrições aos gastos discricionários, com destaque para as outras despesas de capital. A perspectiva é de que o deficit primário do governo central cresça este ano em relação a 2017, passando de 1,9% do produto interno bruto (PIB) no ano passado para 2,3% do PIB este ano.

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Boletim de expectativas

Por Estêvão Kopschitz Xavier Bastos

Este boletim resume o comportamento dos indicadores das expectativas de inflação e meta para a Selic obtidos em três fontes: pesquisa Focus do Banco Central do Brasil (BCB); cotações de títulos públicos (Anbima); e contratos de DI Futuro e swaps (da BM&FBovespa). Também analisa o comportamento da estrutura a termo da taxa de juros (ETTJ) reais, destacando que a mudança de inclinação pela qual tem passado caracteriza-se como uma “normalização” da curva, que deixou de ser negativamente inclinada no início e horizontal nos trechos mais longos para se tornar positivamente inclinada, que é seu formato mais comum. Essa mudança de inclinação se deu pela maior redução dos vértices mais curtos, em relação aos mais longos, que também caíram em relação a um ano atrás. Consistentemente com essa queda dos vértices mais curtos da ETTJ, a taxa real de juros ex-ante de um ano, obtida do swap DI Pré 360 dias e da expectativa para o IPCA, continua a cair, chegando a 2,2% em 20 de abril.

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O texto apresenta ainda as projeções captadas pela pesquisa Focus para resultado primário do setor público, crescimento do PIB e deficit do balanço de pagamentos.

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O Crescimento Insustentável dos Gastos com Previdência e Pessoal

Carta de Conjuntura nº 38

por Ernesto Lozardo, Claudio Hamilton e Rogério Nagamine

Esta Nota Técnica retrata a forte tendência crescente dos gastos com a previdência e pessoal em relação às receitas da União e dos governos estaduais verificada nos últimos anos. Embora parte dessa tendência se deva a fatores circunstanciais, os autores identificam o crescimento insustentável das despesas de caráter previdenciário como a causa última do fenômeno.

No caso da União, a participação das despesas com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de Pessoal (ativos e inativos) e BPC/LOAS na receita líquida saltou de 56,8%, em 2010, para 77,5%, em 2017. Houve, portanto, um incremento de 20,7 pontos percentuais entre 2010 e 2017, sendo que a maior parte desse aumento decorreu da mudança do RGPS (+15,8%), cuja participação saltou de 32,5% para 48,3%. Nos estados e no Distrito Federal, a situação não é muito diferente. A razão entre os as despesas agregadas com pessoal ativo e inativo dos estados e a receita corrente líquida agregada desses últimos passou de 50,5%, em 2006, para 58,3%, em 2016.   

O rápido crescimento das despesas de pessoal e previdenciárias contrasta com a forte queda nos gastos com investimento. No caso do governo central, o investimento total ficou em R$ 47,5 bilhões em 2017, com queda real de 44,2% em relação a 2014. O dado dos estados é ainda pior. Em queda desde 2015, os investimentos estaduais não ultrapassaram R$ 29,4 bilhões nos doze meses entre novembro de 2016 e outubro de 2017. Vai se consolidando, portanto, de acordo com os autores, um quadro em que cada vez mais os recursos disponíveis para a União e os governos estaduais se direcionam para gastos com previdência e pessoal, com impactos indiretos negativos relevantes sobre as demais áreas ou setores. 

Neste contexto, uma reforma da previdência mínima e racional, que possibilite a desaceleração dos gastos com a previdência é vista como muito desejável se o intuito for permitir que os governos – União, estados e municípios – escapem do destino de terem suas funções limitadas a controlar, unicamente, a folha de pagamento, sem qualquer recurso para as demais políticas públicas.

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Os Desequilíbrios Financeiros do Microempreendedor Individual (MEI)

Carta de Conjuntura nº 38

Por Rogério Nagamine Costanzi

A baixa cobertura previdenciária dos trabalhadores por conta própria acabou estimulando diversas ações voltadas para a sua ampliação, como o Plano Simplificado e o Microempreendedor Individual (MEI). Em comum, foram planos caracterizados por elevado desequilíbrio atuarial e financeiro que irão, no futuro, agravar a situação das contas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ademais, os efeitos, em termos de inclusão previdenciária, se mostram duvidosos, tendo em vista os indícios de inadequada focalização e possibilidade de migração de empregados com carteira para o MEI. Com objetivo de analisar estas questões, esta Nota busca avaliar o perfil do MEI e mostrar que a ação pode ter beneficiado grupos que teriam capacidade contributiva que não justifica tratamento tão subsidiado.

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Inflação por Faixa de Renda – Dezembro/17

Por Maria Andréia Parente Lameiras

Em dezembro, o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, calculado com base nas variações de preços de bens e serviços pesquisados pelo Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor (SNIPC) do IBGE, manteve a tendência observada ao longo do ano, no qual se verifica uma menor pressão inflacionária nas classes mais pobres da população brasileira. Segundo os dados da tabela 1, em dezembro, enquanto a inflação das famílias com menor poder aquisitivo apontou alta de 0,33%, a taxa de crescimento dos preços dos bens e serviços consumidos pela parcela mais rica da população foi de 0,45%. A partir desse resultado, observa-se que, embora a desaceleração da inflação em 2017 tenha ocorrido de modo generalizado entre todas as classes de renda, ela foi bem mais intensa nas camadas mais pobres. Por certo, após registrar alta superior a 7,0% em 2016, a inflação das famílias de renda muito baixa recuou 4,8 p.p., atingindo variação de 2,2% em 2017. Já as famílias de renda alta apresentaram queda um pouco menos expressiva (2,5 p.p.), passando de 6,2% para 3,7% entre 2016 e 2017.

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Leia a análise completa dos resultados

Acesse aqui a planilha com as taxas mensais de Inflação por faixa de renda



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Setor Externo

Carta de Conjuntura Nº 37

Por Marcelo José Nonnenberg

A manutenção de um cenário externo favorável, a redução do risco país, por um lado, e a queda das taxas de juros, por outro, vêm contribuindo para manter a taxa de câmbio relativamente estável. O superavit comercial continua crescendo, atin­gindo US$ 58,5 bilhões nos primeiros dez meses do ano, 51,8% acima do mesmo período do ano passado, resultado de exportações de US$ 183,5 bilhões e impor­tações de US$ 125,0 bilhões.

 As exportações voltaram a crescer, com elevação de 19,9% no acumulado até outubro. Este crescimento vem sendo impul­sionado basicamente pelos preços mais altos, uma vez que as quantidades vêm permanecendo relativamente estáveis. As importações também têm apresentado desempenho positivo nos últimos três meses, com elevação de 9,1% no acumulado do ano, puxadas principalmente pelos bens intermediários (apesar de uma queda em outubro, em termos dessazonalizados), combustíveis e lubrificantes e bens de capital. Nos meses recentes, nota-se um aumento das quantidades importadas, em que pese uma redução em outubro.

 O deficit em conta corrente como proporção do PIB passou de 1,13% nos primeiros 10 meses de 2016 para 0,18% no mesmo período deste ano. A situação mais favorável do balanço de paga­mentos vem proporcionando um aumento da posição de reservas internacionais, que passaram de US$ 372,8 bilhões em novembro do ano passado para cerca de US$ 381 bilhões no final de novembro deste ano, no conceito de liquidez inter­nacional.

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Economia Agrícola

Por Jose Eustáquio Ribeiro Vieira Filho e José Ronaldo de C. Souza Júnior

O expressivo crescimento da safra de grãos observado neste ano deve resultar numa contribuição significativa do setor agrícola para a expansão da atividade econômica brasileira – o crescimento do produto interno bruto (PIB) do setor agropecuário deve fechar o ano em 10,8%. Para o ano que vem, no entanto, o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) preveem que a safra deve ser menor que a de 2017. Com isso, a previsão é que o PIB do setor deve cair 1,7% em 2018. Esta seção – feita em conjunto com a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/Mapa) e o Centro de Estudos Avan- çados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (Esalq-USP) – traz ainda uma análise completa de preços, produção, emprego, comércio exterior, seguro e crédito do setor agropecuário.

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Indicador Ipea de FBCF ajustado pelos dados das Contas Nacionais

Por Leonardo Mello de Carvalho e José Ronaldo de C. Souza Jr.

Os dados do Indicador Ipea mensal de formação bruta de capital fixo (FBCF) foram ajustados com base no resultado divulgado pelo Sistema de Contas Nacionais Trimestrais (SCNT) do segundo trimestre de 2017, do IBGE. A FBCF voltou a se destacar negativamente entre os componentes do PIB pelo lado da demanda. Na comparação livre de influências sazonais, a queda de 0,7% no segundo trimestre de 2017 representou o décimo quarto recuo em 15 períodos. O que o Indicador Ipea mensal mostra é um comportamento discrepante entre as máquinas e equipamentos, que cresceram 4,9% no segundo trimestre, na comparação com o trimestre anterior (ajuste sazonal), enquanto a construção civil apresentou nova queda (de 2,2%), fazendo com que o FBCF tivesse um desempenho médio negativo.

Outra questão importante revelada pelo Indicador Ipea mensal de FBCF é que o comportamento ao longo dos três meses do trimestre foi positivo, especialmente em relação às máquinas e equipamentos – que apresentaram crescimentos mensais elevados.

Tabela - Indicador Ipea FBCF jun17_ajustado

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Produção industrial deve registrar ficar praticamente estável em julho

Por Leonardo Mello de Carvalho

O Indicador Ipea de Produção Industrial prevê leve recuo de 0,1% para o resultado da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), do IBGE, referente a julho, frente ao mês anterior, na série dessazonalizada. Já na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a produção teria ficado 0,4% acima do patamar de julho de 2016, terceira alta consecutiva.

Em relação aos indicadores coincidentes da produção industrial, o desempenho exibido na comparação entre julho e junho, na série dessazonalizada, voltou a apresentar comportamento heterogêneo (ver tabela). Por um lado, de acordo com a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX), a importação de bens intermediários registrou queda de 2,3%, após a forte alta registrada no período anterior (8,7%). Além disso, a Associação Brasileira do Papelão Ondulado (ABPO) indica que a venda de papel e papelão caiu 1,2% na margem. Por sua vez, a produção de auto veículos recuou pela mesma taxa nesta base de comparação, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).  No entanto, na comparação entre julho de 2017 e o mesmo período de 2016, o desempenho positivo voltou a ser generalizado.

Alguns indicadores apresentaram, porém, um desempenho positivo no início do terceiro trimestre. Enquanto o nível de utilização de capacidade, medido pela Fundação Getúlio Vargas, cresceu 0,5 pontos percentuais, o volume de tráfego de carga em estradas com pedágio também avançou em julho, com alta de 1,1%, segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

Tabela-Indicador-Ipea-Produção Industrial-Jul17



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