Por José Ronaldo de C. Souza Júnior, Paulo M. Levy, Felipe dos Santos Martins, Adriana C. Baca e Francisco Eduardo de L. A. Santos
A estratégia de política fiscal em curso caracteriza-se por um ajuste gradual do desequilíbrio estrutural das contas públicas – somente em meados dos anos 2020 é que se voltará a ter superavit primários. O cumprimento do teto de gastos é a âncora que vem permitindo corrigir aos poucos os desequilíbrios nas contas públicas e manter a credibilidade da política fiscal apesar de a dívida pública continuar em elevação. Propostas sugerindo a flexibilização do teto, ainda que partindo da constatação correta de que, segundo as regras atuais, seu cumprimento poderá se tornar inviável devido ao aumento das despesas obrigatórias e à redução do espaço fiscal para despesas primárias discricionárias, ignoram os efeitos negativos que a medida poderia ter sobre as expectativas e sobre a própria trajetória de redução dos juros que se desenha para os próximos meses. Além disso, novas reformas econômicas podem atenuar o crescimento das despesas obrigatórias e, por conseguinte, ampliar o espaço para as despesas discricionárias. Nesta nota, algumas dessas possíveis medidas são mencionadas.