Indicadores judiciais do mercado de crédito: definição, metodologia e resultados

Por Alexandre Samy de Castro, Augusto C. Romeiro e Marco Antônio F. de H. Cavalcanti

O objetivo desta Nota Técnica é apresentar um conjunto inédito de indicadores das condições do mercado de crédito no Brasil, produzido a partir de registros judiciários publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Por indicador rápido entende-se um tipo de indicador cujo tempo de apuração, a partir do término do período de referência (por exemplo, mês), é de poucos dias.

Os indicadores apresentados nesta pesquisa refletem o volume e o valor econômico de disputas judiciais relativas ao inadimplemento ou descumprimento de títulos e obrigações de crédito, além de contratos comerciais diversos, como por exemplo, aluguéis. Na ótica dos registros judiciários, trata-se de ações nas seguintes classes processuais: i) execução de títulos executivos extrajudiciais; ii) monitórias; iii) busca e apreensão em alienação fiduciária; e iv) despejo por falta de pagamento. Os números incluem também indicadores do volume de pedidos de recuperação judicial e ações de alimentos.

A importância desses indicadores reside no fato de que parte expressiva dos instrumentos de crédito, bancário ou não bancário, pertence às classes de títulos executivos extrajudiciais e monitórias. Além disso, as ações judiciais relativas a classes como busca e apreensão em alienação fiduciária, despejo, alimentos e recuperações judiciais refletem situações de inadimplemento tipicamente associadas ao estado de insolvência de famílias e empresas.

A apuração desse conjunto de indicadores fica a cargo de um sistema desenvolvido no Ipea, denominado IpeaJUS, que identifica processos judiciais de qualquer natureza em diários oficiais, extrai automaticamente informações do acompanhamento processual do respectivo tribunal e codifica as informações relativas à natureza das partes e das decisões judiciais.

Apêndices da Nota Técnica

Resultados atualizados dos Indicadores IpeaJus de Crédito

Acesso o texto completo



------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Fale com o autor

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *