Carta de Conjuntura Nº 38
Por Paulo Mansur Levy
O resultado primário de 2017 veio bem mais favorável que em 2016, assim como em relação ao esperado para o ano. Em relação a 2016, o deficit primário caiu 0,8 ponto percentual (p.p.) do PIB, de 2,5% para 1,7% do PIB. Apesar da queda, é um valor ainda elevado, o que levou a novo aumento da dívida bruta do governo geral, de 69,9% para 74,0% do PIB. Os dados de receitas e despesas do governo central mostram que a melhora – queda do deficit primário de R$ 167,4 bilhões para R$ 126,0 bilhões, a preços constantes de dezembro de 2017 – foi consequência tanto do aumento real de 2,5% na receita líquida quanto da queda real de 1% nos gastos primários.
Para este ano, a previsão mediana do Prisma Fiscal, divulgado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF) em fevereiro, é de que o deficit primário do governo central cresça para R$ 149 bilhões (quase R$ 5 bilhões a menos que se previa há um mês). Porém, o orçamento de 2018 prevê como meta um deficit de R$ 159 bilhões, o que representa um significativo aumento em relação ao realizado em 2017 (2,2% e 1,9% do PIB, respectivamente). Em fevereiro, o governo apresentou a programação financeira para o ano, ajustando-a a mudanças nos parâmetros macroeconômicos e a não materialização de receitas e de redução de gastos previstos. Como o gasto realizado em 2017 ficou bem abaixo do teto, abriu-se um espaço para aumento de R$ 89 bilhões nas despesas; por outro lado, incertezas quanto à realização da receita oriunda da possível privatização da Eletrobras e a necessidade de readequar o orçamento para atender o teto dos gastos levaram à formação de uma “reserva de contingência” de R$ 16,2 bilhões.