Finanças Públicas Estaduais

Carta de Conjuntura nº 37

Por Mônica Mora, Claudio Hamilton Matos dos Santos, Marco Aurélio Alves de Mendonça, Felipe dos Santos Martins e Luciana Pacheco Trindade Lacerda

O resultado fiscal dos governos estaduais começa a apresentar melhora principalmente por conta da retomada da atividade econômica, que está diretamente relacionada ao comportamento das receitas.

A diminuição das receitas gerada pela retração da atividade econômica a partir de 2015 teve como consequência um esforço de ajustamento no lado dos gastos, que levou, em um primeiro momento, ao corte de despesas discricionárias, notadamente a redução do gasto com investimentos e, posteriormente, em muitos estados, à queda do dispêndio com pessoal em termos reais.

O aumento da receita da ordem de R$ 42 bilhões, em 2017, por seu turno, criou espaço para a elevação da despesa em R$ 27 bilhões e do superavit primário em R$ 15 bilhões.

A melhora no resultado primário dos estados verificada nos últimos meses reflete, portanto, o fato de a receita primária ter crescido a uma velocidade superior à despesa primária quando se compara os resultados (anualizados) do quinto bimestre de 2016 e 2017. Medido em proporção do PIB, no conceito abaixo da linha, o superavit primário subiu de 0,07% do PIB, em 2016 para 0,17% do PIB no exercício atual.

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