CARTA DE CONJUNTURA Nº 32
Por Mário Jorge Mendonça e Luis Alberto Medrano
Neste momento, em que a economia brasileira se encontra numa crise na qual o produto da economia vem se retraindo de modo acentuado já por um longo tempo, uma questão importante para a política fiscal é saber qual o efeito que o comportamento do PIB tem sobre a arrecadação. Sem que essa questão seja respondida, torna-se difícil planejar de modo confiável o ajuste fiscal, tendo em vista que o resultado primário depende diretamente das receitas de tributos. Um modo de responder a essa questão é conhecer o valor da elasticidade-renda da arrecadação, ou seja, saber qual é a variação percentual na arrecadação devido a uma variação percentual no produto da economia.
Os resultados desta Nota Técnica indicam que a elasticidade-renda da arrecadação de tributos federais tem permanecido praticamente constante e próxima à unidade desde 2000. Isso significa que uma variação de 1% no PIB resultaria numa variação próxima de 1% na arrecadação federal.