As fundações privadas e associações sem fins lucrativos empregam no país 1,5 milhão de pessoas, número três vezes maior do que o de funcionários públicos, que é de 500 mil. Somente São Paulo, Rio e Minas trabalham 54% desse pessoal. De 1996 e 2002, o número de entidades passou de 105 mil para 276 mil, um crescimento de 157%, duas vezes maior do que o do conjunto de empresas do país (66%). Em 2002, havia no Brasil 276 mil entidades, representando 5% do total de empresas registradas no país.
Os dados são do estudo As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil-2002, primeiro perfil da área baseado em informações oficiais, realizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituro de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife). O estudo foi divulgado na sexta-feira, dia 10/12, no Rio de Janeiro.
A pesquisa mostra que a maioria (62%) das entidades do segmento surgiu a partir da década de 90 e em geral são pequenas organizações, já que 77% delas não têm empregados. Isso pode significar que grande parte dos serviços prestados por essas empresas é feito por trabalho informal e sem remuneração. A maioria (62%), criada a partir de 1990, está situada no Sudeste (44%), não tem empregados (77%) e desenvolve atividades confessionais (26%), como templos, paróquias, pastorais, centros espíritas.
Somente 7% contam com dez ou mais assalariados, ou seja, 2.500 entidades empregam quase um milhão de pessoas, pagando salários que vão de R$ 500,00 a R$ 2.000,00, em média. As associações de moradores e as organizações de defesa dos direitos de grupos e minorias dobraram seus recursos humanos entre 1996 e 2002. A pesquisa revela, ainda, que o nível de organização da sociedade civil brasileira cresceu significativamente nos últimos anos, formado por entidades muito heterogêneas.
Para a socióloga Anna Maria Peliano, diretora de Estudos Sociais do IPEA e uma das coordenadoras do levantamento, o crescimento do setor foi surpreendente. "O aumento do número de entidades foi muito grande, especialmente nos últimos anos. Isso aponta para uma organização maior da sociedade. Não tínhamos idéia de que isso estava ocorrendo de forma acentuada em algumas áreas".
Entre 1996 e 2002, o número de entidades criadas para a proteção animal e do meio ambiente passou de 389 para 1.591 (+309%). Na área de desenvolvimento e defesa de direitos, o número quadruplicou: de 11.214 para 45.161. As organizações profissionais e patronais mais do que triplicaram e, dentro desse universo, o destaque foram as associações de produtores rurais que aumentaram de 4 mil, em 1996, para 25 mil em 2002. "Isso ocorreu principalmente no Nordeste, mostrando que a região está se organizando. Deve ser um reflexo do setor de agronegócios", avaliou Anna.
Sobre a supremacia das entidades confessionais, o diretor da Abong Jorge Durão analisa que ela está relacionada com a formação histórica e social do Brasil. "Desde o início, as entidades religiosas desempenharam um papel que o Estado não cumpria e nunca cumpriu", disse, referindo-se à assistência social, especialmente nas áreas de saúde e educação.
Para Anna, o crescimento detectado pelo estudo não indica uma redução da papel do poder público. "As áreas em que foram registrados os maiores crescimentos não estão relacionadas a funções típicas do Estado, como saúde e educação. Os números apontam muito mais na direção da organização da sociedade do que de uma substituição." Embora tenham sido retiradas do universo pesquisado entidades como cartórios, ela reconhece que podem existir organizações que, embora sem fins lucrativos, atuam distribuindo os lucros. "Não analisamos a qualidade. Mas já demos um passo importante para dimensionar o setor."
Com informações de Cristiane Ribeiro, da Agência Brasil, e da Assessoria de Comunicação do IBGE.
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